Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 2018) (ementa parcial)2. Em que pesem os argumentos do apelante, em sede recursal, no sentido de que a droga se destinava ao uso próprio, as provas colhidas apontam no sentido de que os entorpecentes apreendidos não eram para o consumo pessoal, por trata-se de quantidade considerável de maconha (192,36g) na forma de tabletes prensados. Ressalto qu

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : VANDERLAN MOURA REU : MILTON DOS SANTOS LEITE DESPACHO : A. 200701524752 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA D E JUSTICA (FLS. 55/56) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIA L E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1379 587.01.2008.002035-7/000000-000 - nº ordem 549/2008 - (apensado ao processo 587.01.1998.005744-3/000000-000 - nº ordem 887/1998) - Oposição - EVERANI AYRES DA SILVA OLIVEIRA X SILVIO ROMERO OLIVEIRA NOGUEIRA - Fls. 66 CONCLUSÃO - nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juíz de Direito Drº GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1974 Consensual, providenciando a Serventia as anotações e comunicações necessárias, inclusive junto ao Cartório do Distribuidor. Para comprovação do lapso temporal da separação juntem os promoventes, três declarações idôneas, com firmas reconhecidas, atestando tal fato. Int. - ADV VANDA ELAINE GIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1648 Int. - ADV IURI HERANE KARG MUHLFARTH LOPES OAB/SP 241529 - ADV ANTONIO SILVESTRE DE MORAES OAB/SP 175588 587.01.2008.003658-5/000000-000 - nº ordem 998/2008 - Declaratória (em geral) - CLEUSIVANIA OLIVEIRA GERVASIO E OUTROS X BANCO FINASA S.A. - nos termos da portaria 08/06 que regulamentou os atos ordinató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1474 objetivas da obrigação alimentar, quais sejam: as necessidades do alimentário e a possibilidade do alimentante. No presente feito, em um primeiro momento, há de se consignar que a necessidade de alimentos é presumida. Os autores pugnam por pensão no valor equivalente a 2 salários mínimos, enquanto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 1514 advocatícios, estes fixados no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, devidamente atualizado. P.R.I. São Sebastião, 28 de agosto de 2009. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUIZ SUBSTITUTO (preparo: R$ 169,07 + porte de remessa e retorno: R$ 41,92) - ADV AURELIO ANTONIO RAMOS OAB/SP 482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 1693 - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO X ALBERTO CRAVEIRO - Fls. 73 - Processo nº 377/08 Vistos, Em ação proposta por MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO em face de ALBERTO CRAVEIRO houve desistência (fls. 73). Nada impede a homologação da desistência, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 158 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 1574 587.01.2008.002027-9/000000-000 - nº ordem 547/2008 - Separação (Ordinário) - S. S. D. S. X M. D. A. H. - Fls. 136 Processo nº 547/08 Vistos. Para que não haja mais a remessa dos autos ao Ministério Público, visto que desde as fls. 12 o mesmo vem alegando que deixa de se manifestar por não se justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1614 587.01.2008.001771-7/000000-000 - nº ordem 487/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA P/REST.E CONVERSÃO DE BENEFÍCIO PREV.E REC.PRESTAÇ - MARTA MIGUEL DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I N S S - Fls. 42 - Processo. nº 487/08 Vistos, Diante da informação prestada ás fls. 40