36 Resposta da Pesquisa miguel pereira santana - em: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 213 Salvador(BA), 02 de abril de 2022. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito (Designada pelo Decreto Judiciário nº 169/2022, publicado no DJE de 24/02/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8120259-35.2021.8.0
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.05.2009.104671 Nº ORDEM:16.01.2009/000222 CLASSE:ADOÇÃO NACIONAL (ARTS. 39 A 52, LEI 8.069/90) REQUERENTE:C. A. F. E OUTRO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:583.05.2009.104672 Nº ORDEM:03.01.2009/000805 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:DIOGO FRANCISCO FELICIANO DOS SA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 PROCESSO :0000462-86.2016.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miguel Pereira Santana REQDO : João B. R. Caldeira VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000463-71.2016.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gentil Jesus Rabelo de Oliveira REQDO : Mabe Brasil
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - DANILO ALMEIDA DOS SANTOS Processo Nº AIRO-0000438-51.2016.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NORBERTO FRERICHS AGRAVANTE MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 534-B/PE) ADVOGADO GERDIENE THIALLA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 48447/BA) AGRAVADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGR
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 - WILSON CONCEICAO DA HORA ADVOGADO RECORRIDO Fica a parte recorrida/agravada (WILSON CONCEICAO DA HORA) notificada do despacho constante do 7494644, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o ADVOGADO ADVOGADO 6 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 74659/MG) EDUARDO FERNANDO DIAS MEIRELLES MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ(OAB: 3340
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JAK SEGUNDA PARTICIPACOES LTDA MARCELO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 214 SANTANA - apresenta perda auditiva sensorioneural de grau profundo bilateral, conforme se infere do Relatório médico de ID. 151096227, p. 08. Há comprovação nos autos de que o menor está matriculado em estabelecimento de ensino em Salvador, sendo a Requerente a responsável pelo mesmo (ID. 151096227, p. 19). De mais a mais, a Requerente foi encaminhada à Defensori
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2700 Desta feita, os fatos alegados pela ré forma comprovados, sem EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO qualquer contraprova por parte do autor. Alega o autor que foi injustamente despedido por justa causa Nesse ponto, limitou-se o autor a alegar que “a justa causa foi em23/06/2020. Afirma que não praticou falta a ensejar a ruptura do aplicada ao Reclamante de forma
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2697 MAURÍCIO GODINHO DELGADO, ao discorrer sobre as infrações receitas médicas prescritas em 19/03/2019 e 09/03/2020 ao autor, acima indicadas, dispõe: resultados de exames laboratoriais de Laila D. B. Pereira, entre “Desídia no desempenho das respectivas funções (alínea ‘e’). Trata- outros. Tais documentos não justificam as reiteradas faltas ao se d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1383 efeito suspensivo concedido pelo Eg. Tribunal de Justiça. III) Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: AILTON SOARES DE SANTANA (OAB 168530/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1022940-51.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - CLAUDINEI DE OLIVEIRA