Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 364 intimem-se os credores e, em sequência, arquivem-se os autos. Após, remetam-se os autos ao TST. P. I.C. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022. ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022. Desembargadora do Trabalho ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0010693-97.2021.5.03.0034 RO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Processo Nº AP-0010470-91.2016.5.03.0173 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO AGRAVANTE CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ADVOGADO VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) AGRAVADO VITOR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARISA NOBRE DA SILVA MEDEIROS(OAB: 103240/MG) AGRAVADO CLARO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) A

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd49918 mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como proferida nos autos. indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000. Além Recurso de Revista da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLAN NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) NIPLAN ENGENHARIA S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RAINER LUND VIANA MAGALHAES ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário 1957 MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS interposto pela reclamada, exceto quanto à incompetência material da Justiça do Trabalho e ao reconhecimento do vínculo empregatício, por se tratar de questões já examinadas por este Órgão Colegiado; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para absolver

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 5821 meio do sistema Renajud - certidão de id. 89851d8. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. CORONEL FABRICIANO/MG, 14 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO CLAUDIA EUNICE RODRIGUES JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010432-35.2021.5.03.0034 AUTOR ANTONIO SOARES JUNIOR ADVOGADO VANI DE FREITAS MEDEIROS(OAB: 53

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE LADAINHA DOS SANTOS MIRIAM BRUNA INDIO DO BRASIL APOLINARIO(OAB: 159975/MG) YARA ALINE APOLINARIO(OAB: 156433/MG) ANIBAL APOLINARIO(OAB: 66280/MG) MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE ALCEMAR DA COSTA E SILVA(OAB: 99556/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2768 9

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778-A/MG) BANCO BRADESCO S.A. DR. VIDAL RIBEIRO PONÇANO(OAB: 152519-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - PEDRO HENRIQUE RIBEIRO TURANI Processo Nº RRAg-0010693-97.2021.5.03.0034 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) E BANCO BRADESCO S.A. RECORR

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 controle, avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, 5257 TST. implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia e monitoramento da exposição aos riscos, conforme seu item 9.3.1. III – DISPOSITIVO Isso posto, por não produzida prova capaz de infirmar a conclusão Por todo o exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada porLUIZ

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1958 réu ao pagamento das horas extras além da 6ª diária e 30ª PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES semanal, não cumulativamente, por todo o período trabalhado, EMENTA: VERBA DE REPRESENTAÇÃO. VIOLAÇÃO AO devendo ser observados os parâmetros de liquidação e reflexos já PRINCÍPIO DA ISONOMIA. É vedado o pagamento de fixados na origem para as h