Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SHEILA COELHO DIAS(OAB: 6790/RN) JOSE EDMILSON LOPES GALVAO DURVAL DANTAS MARILENE DE MEDEIROS DANTAS RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 95 proferido nos autos. DESPACHO Ao Sisbajud para identificação de contas bancárias de titularidade dos sócios MARILENE DE MEDEIROS DANTAS e JOSE Intimado(s)/Citado(s): EDMILSON LOPES GALVAO (Id. 0a4eef6), para fins de - JOSE ERI

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO MARILENE DE MEDEIROS DANTAS FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: 10027/RN) DURVAL DANTAS FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: 10027/RN) E & J - COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME JADERSON COELHO GONCALVES PORTAS DANTAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP SHEILA COELHO DIAS(OAB: 6790/RN) JOSE EDMILSON LOPES GALVAO NATALIA COELHO DO NASCIMENTO(OAB: 15939/RN) JOSE EDMILSON LOPES

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 598 de caráter alimentar, a qual requer demanda célere e eficaz tutela em pasta específica na rede da Secretaria, com acesso restrito, até jurisdicional. O direito trabalhista adota a teoria menor da o arquivamento definitivo do feito (Ato 01/2012 da CGJT), quando desconsideração da personalidade jurídica, de base consumerista, poderão ser apagados. utilizando

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 99 DESPACHO Determinei a conclusão. Proceda-se à intimação da parte exequente a fim de que se manifeste sobre a petição do executado Durval Dantas Junior, bem como o recibo de quitação que a acompanhou. Caso tenha recebido quaisquer valores de forma extrajudicial, deverá a parte exequente o informar. Prazo de 5 dias. Cumpra-se. Em 21 de abril de 2022. asl Processo

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GABRIEL SILVA DE FREITAS GALVAO(OAB: 8987/RN) ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA PEDRO LINS WANDERLEY NETO(OAB: 3632/RN) 506 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f68836f proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - JOALISSON VIANA CAVALCANTI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Determinei a conclusão. E

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 DRT (item 4.17 da NR-04: SESMT); e, Atas de Eleição e de Instalação e Posse dos Membros da Comissão Interna de 97 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO ROCHA NASCIMENTO Prevenção de Acidentes. A petição inicial e documentos anexados encontram-se disponíveis para consulta a partir do endereço: PODER JUDICIÁRIO http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ALINE ALVES DE LIMA(OAB: 16788/RN) CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP MARINA CINTHIA DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 15133/RN) FLAVIA MILKA DA COSTA CAMPOS(OAB: 16640/RN) LUANA CRISTINA SILVA DA FONSECA(OAB: 16850/RN) RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS(OAB: 16953/RN) ANA CAROLINA AMARAL CESAR(OAB: 539-A/RN) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 81 Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Outrossim, o valor é de tão somente um salário mínimo, razão por 82 proferido nos autos. que entendo que não é possível penhorá-lo, nem ao menos parcialmente, sob pena de retirar do executado o mínimo necessário para prover a sua subsistência. DESPACHO Consequentemente, procedi ao estorno dos valores penhorados á conta de origem nesta data. Intimem-se para ci

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 DECISÃO 383 7. Paga integralmente a execução, registre-se os pagamentos no PJe e arquive-se definitivamente. Vistos, etc. 1. Transitada em julgado a presente ação em 16/09/2022. A ré não Cumpra-se. realizou o pagamento dos direitos reconhecidos em sentença líquida de forma espontânea, conforme determinado no título ars executivo, quedando-se inerte; NATAL/RN

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 600 6.Tendo em vista o entendimento acima proferido, em relação à impugnação ao IDPJ, com fundamento no art. 135 do CTN (Lei nº 5.172, de 1966) e art. 28 do Código de Defesa do Consumidor (Lei PODER JUDICIÁRIO nº 8.078, de 1990), e na forma estabelecida pelo art. 133 e SS. do JUSTIÇA DO NCPC, e conforme a IN nº 39/2016 do c. TST, julgo procedente o Incidente