Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000528-02.2014.403.6183 PROT: 23/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO CAETANO ANDRETA ADV/PROC: SP099858 - WILSON MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0000576-58.2014.403.6183 PROT: 23/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIDA MARIA PAIS ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0000586-05.2014.403.6183 PROT: 23/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006812-31.2011.403.6183 PROT: 17/06/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EVANDRO FERRAZOLI RIBEIRO ADV/PROC: SP105100 - GERALDO PEREIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0006814-98.2011.403.6183 PROT: 17/06/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARILDA PIERRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV/PROC: SP105100 - GERALDO PEREIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0006822-75.2011.40

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006812-31.2011.403.6183 PROT: 17/06/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EVANDRO FERRAZOLI RIBEIRO ADV/PROC: SP105100 - GERALDO PEREIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0006814-98.2011.403.6183 PROT: 17/06/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARILDA PIERRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV/PROC: SP105100 - GERALDO PEREIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0006822-75.2011.40

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: AKIRA HIGA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0000604-26.2014.403.6183 PROT: 23/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSVALDO QUARESMA HORN ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0000605-11.2014.403.6183 PROT: 23/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO ROBERIO ALVES DE SOUZA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contribuições previdenciárias pelo aposentado decorrem da natureza do regime, caracterizado pela repartição simples. Labor posterior à aposentadoria é considerado, apenas, para concessão de salário-família e reabilitação profissional, nos termos do art. 18, 2º, da Lei nº 8.213/91 (redação dada pela Lei nº 9.528/97). Aposentado não faz jus ao abono de permanência, extinto pelas Leis nºs 8.213/91 e 8.870/94. Desconhecimento da lei é inescusável. XIV - Ausência de similitude

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014362-05.2019.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleide Brunelli Bertoni ADVOGADO : 328288/SP - Regiane Brunelli Bertoni REQDA : ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014363-87.2019.8.26.0008 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014362-05.2019.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleide Brunelli Bertoni ADVOGADO : 328288/SP - Regiane Brunelli Bertoni REQDA : ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014363-87.2019.8.26.0008 CLASSE :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela parte autora não é suficiente para assegurar a existência de união estável. Os documentos acostados aos autos não são capazes de comprovar o domicílio em comum. A demandante limitou-se a juntar aos autos, certidão de nascimento da filha em comum, nascida em 13/08/2007 (fl. 20); certidão de óbito, onde consta que o falecido residia na Rua João Pacino de Oliveira, nº 09, Parque Paiol II, Pirapora do Bom Jesus, SP, cujo declarante foi Michele Vilaboas de Souza, irmã do de cujus (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2283 provocação, ao arquivo. Nada obstante, porque oferecido pelos devedores e aceito pelo credor, lavre-se, desde logo, o termo de penhora do imóvel descrito às fls. 297/304; anotado que os coobrigados figurarão como depositários e restarão intimados pela imprensa. Após, averbe-se a constrição via Arisp. P.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

após a conclusão da fase instrutória. 4. Cite-se. Int. 0000569-66.2014.403.6183 - HONORIO GONCALVES DOS SANTOS(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int. 0000593-94.2014.403.6183 - MARIA CECILIA FERNANDES PINTO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido. 2. Tendo em vista a necessidade de maiores esclar