Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Comprovante de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 456 21032118060728700 Documento Diverso residência 000013898747 DESTINATÁRIO: MARIA OLIVEIRA MAGALHAES Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá Endereço desconhecido comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para CÓDIGO DE RASTREAMENTO: acessá-los ou receber orientações. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Caso queira rea

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0702310-21.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K. Adv(s).: DF28564 - ANDREA ROCHA NOVAES. R: LILIAN MARIA OLIVEIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF39203 - SUSY DOS SANTOS GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702310-21.2018.8.07.0006 Classe ju

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 HUDSON SANTOS NOGUEIRA ajuíza ação contra ESTADO DO MARANHAO e outros. A parte autora ao ID 18529846 desiste da ação. DECIDO. Não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação da parte ré, à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 560 A parte autora é beneficiária da justiça gratuita pugnando pela improcedência dos pedidos formulados na inicial. Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da O reclamante impugnou a contestação e documentos apresentados fundamentação. pela reclamada. Custas pelo ente público reclamado, no valor de R$100,00, Foram colhidos os depoimentos pessoais da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5208 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500706-16.2015.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi Exequente: Car Autopecas Lacerda Ltda - Me Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Executad

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 50 ADVOGADO PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS(OAB: 19712/MA) IVANDA CONCEICAO SILVA RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA(OAB: 3868-B/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO provimento ao apelo do IFMA e determinar, até que sobrevenha solução legislativa, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a RECORRIDO ADVOGADO partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5207 art. 357, §4º e intimadas na forma do art. 455, do CPC, máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva p

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2683 § 7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos índices de correção monet�

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 N. 0706934-16.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ABIO GOMES DA COSTA. A: DENILSON RODRIGUES SOUZA. A: HAMILTON ALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF24860 - RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR. R: ALBERTO RAMOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5625 1.3- Apresentada a proposta de acordo para homologação, retornem os autos conclusos para sentença. 2- Não havendo interesse do exequente na conciliação, deve o mesmo, no referido prazo, sendo o caso, apresentar cálculo atualizado do débito e/ou promover os atos e as diligências que lhe incumbir para o regular prosseguimento do feito, retornando-me os autos conc