Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 802 Moral - AUTOR: Cicero Domingos da Silva - Autos n° 0700342-33.2021.8.02.0056 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Cicero Domingos da Silva Réu: Banco Itau Bmg Consignado S.a. DESPACHO Considerando tratar-se de matéria de direito, notadamente o desinteresse do autor na audiência de conciliação, processe-se o feito: 1. C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 689 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2021 ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 0700803-05.2021.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - AUTORA: Maria da Glória Silva - Autos n° 0700803-05.2021.8.02.0056 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria da Glória Silva Réu: 02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 691 sociais, a jurisprudência pátria, sem negar o caráter essencial do acesso à Justiça, tem revisitado a questão do interesse de agir, como sucedeu, por exemplo, com as ações reivindicatórias de benefícios previdenciários (STF. RE 631240/MG) e com as ações de cobrança de seguro DPVAT (STJ. AgRg no REsp 936.574/SP) O me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 622 parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos procuração pública através da qual a pessoa analfabeta outorgue poderes para que terceiro assine em seu lugar, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se. Expedientes de estilo. União dos Palmares(AL), 04 de fevereiro de 2021. Soraya Mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 569 Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria José Soares Galdino - DECISÃO Satisfeitos os pressupostos processuais, pelo menos através da análise preliminar dos documentos apresentados, defiro a petição inicial; Sobre a concessão do benefício da gratuidade da justiça, visualizo que a parte autora declarou que não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 679 Repetição de indébito - AUTORA: Maria José Soares Galdino - DECISÃO Satisfeitos os pressupostos processuais, pelo menos através da análise preliminar dos documentos apresentados, defiro a petição inicial; Sobre a concessão do benefício da gratuidade da justiça, visualizo que a parte autora declarou que não possui c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3015 154 Classe do Processo: Apelação Cível 0001068-48.2011.8.02.0040 Comarca: Atalaia Vara: Vara do Único Ofício de Atalaia Apelante : Prefeitura Municipal de Atalaia. Procurador : Nícollas Von Myenard Theotonio Costa (OAB: 10794/AL). Procurador : Williams Amorim Oliveira (OAB: 11463/AL). Apelante : Atalaia Prev - Regime Própri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 813 MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7093A/AL), ADV: JULIANA MELO DE PINHO (OAB 14939A/AL) - Processo 0700244-53.2018.8.02.0056 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Autos n° 0700244-53.2018.8.02.0056 Ação: Ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 576 Consensuais de Soluções de Conflitos) do TJAL, pelo Ofício nº 6-646/2020, de 19 de Agosto de 2020, recomendou expressamente a utilização da plataforma digital consumidor.gov.br antes mesmo da citação. Ante o exposto, a fim de não estimular o uso predatório e abusivo da máquina judiciária, determino que seja intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 664 CPC, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, por ser benefi