Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40005630520188150000 Requerente: JOSEF A HENRIQUE DA COSTA Advogado: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA Remetente: GUARABIRA - 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA N° do Precatório: 40030357620188150000 Requerente: MARIA GORETH DE ARAUJO Advogado: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 De

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 GADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: AYSLAN GUIMARAES LOURENCO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JACILENE PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00624 Processo: 0001307-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEY RODRI

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 30 00551 Processo: 0000671-54.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON FELIPE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se . Defiro o pedido de vistas, pelo prazo legal. 00552 Processo: 0000760-67.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO NUNES RAIMUNDO BISNETO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 judicial, mesmo após a requisição de pagamento, devem ser revistas, de ofício, com o intuito de elidir violação da coisa julgada, destacando-se que apenas se considera coisa julgada o que foi enfrentado expressamente no comando decisório judicial. Ainda, a atualização deve ser procedida de acordo com o estabelecido na Súmula Vinculante

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 harmonia com o Parecer do Ministério Público Estadual (fls. 266/269) determino o imediato sequestro das parcelas vencidas e não pagas pelo MUNICÍPIO DE TRIUNFO (janeiro a maio), no valor de R$ 90.078,55 (noventa mil, setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). No entanto, como o valor a ser sequestrado é elevado para ser efetivado de uma

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Jaciel Cezar Dos Santos, Advogado: Adilson Alves Da Costa. Processo: 0000252-04.2017.815.0781, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luciano Sousa Santos, Defensor: Edson Freire Delgado. Processo: 0000272-05.201