Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 18698 Eventual proposta conciliatória pode ser apresentada a qualquer AUTOR: MARIA DO CARMO LEMOS tempo. RÉU: ALETEIA APARECIDA MANGUEIRA MOTA TEODORO SAMPAIO/SP, 24 de novembro de 2020. Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID.1dcd022 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juiz(íza) do Trabalho TIETE/SP, 23 de novembro de 2020. KCML PAULO SERGIO BARBOSA Servidor VARA DO

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 884 MARIA DO CARMO LEMOS PEREIRA THAYSLANNE SCOFIELD COLEN SEDLMAYER(OAB: 142220/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - NOE COSTA SOUZA JUSTIÇA DO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 375 REQUERENTE: MARIA DO CARMO LEMOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado da Bahia (ID 29818932). Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 652 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8014460-69.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Maria Do Carmo Lemos De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 proferido nos autos. 17368 Juiz(íza) do Trabalho DESPACHO PSB Considerando os termos da Portaria GP-VPA-VPJ-CR 006/2020, do E. TRT da 15ª Região, citem-se as reclamadas para apresentarem defesa e documentos no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Após, intime-se o autor para manifestar-se em réplica, no prazo de cinco dias. Nos mesmos prazos, as partes poderão a

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES(OAB: 78664/RJ) 4728 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 15 dias, especificar fundamentadamente as provas que Intimado(s)/Citado(s): - SHOPPING DO PAO DE ITAPERUNA LTDA - EPP pretende produzir. A especificação de provas pelas partes deve ser específica e justificada, cientes de que a utilizaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA.(...) Em face do exposto, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por CLAUDIO VILELA SANTOS FILHO, incapaz, representado por seu irmão Clovis de Carvalho Vilela Santos, em face da UNIÃO (art. 269, I, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observada a suspensão da execução e a contagem da prescrição, pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 12

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 salário base; 5655 parâmetros fixados na fundamentação, parte integrante desta 2. Reflexos da diferença do adicional de insalubridade sobre as férias e terços constitucionais, 13º salários e depósitos do FGTS. decisão. Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título. Correção monetária e juros na forma da funda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA.(...) Em face do exposto, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por CLAUDIO VILELA SANTOS FILHO, incapaz, representado por seu irmão Clovis de Carvalho Vilela Santos, em face da UNIÃO (art. 269, I, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observada a suspensão da execução e a contagem da prescrição, pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 12

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 9829 NCPC. Votos Revisores , 09 de setembro de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010156-02.2019.5.15.0111 Relator EDER SIVERS RECORRENTE ALETEIA APARECIDA MANGUEIRA MOTA ADVOGADO RENATA CRISTINA GOIS(OAB: 270108/SP) RECORRIDO MARIA DO CARMO LEMOS ADVOGADO ALEX FERNANDES CARRIEL(OAB: 369412/SP) Intimado(s)/Citado(s): Por todo o