97 Resposta da Pesquisa maria de fatima bergamini - em: 14/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1379 Magnani - - Iracema Torquato Bezerra - - Francisco Garrido Fernandes - - Fernando Augusto Machado - - Fernando de Oliveira Fontes - - Fernando dos Santos Coelho - - Francisca Cátia de Oliveira Ferreira - - Francisco Alves da Silva Filho - - Fabiola Moreira - - Francisco Paulo Diniz - - Gislaine Gonzaga Palaia Lazzari - -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 982 DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 11 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2385 Processo 0005047-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0007955-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Ademir Alves Figueiredo - Vistos. Folhas 937/939: Ciência ao polo ativo sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias. Após
poupança (0,5%), conforme decidido pelo E. STJ nos Embargos de Divergência em RESP nº 1.207.197-RS. Outrossim, a base de cálculo dos honorários advocatícios corresponde às prestações vencidas até a data da r. sentença recorrida, nos termos da Súmula 111 do E. STJ, no percentual em 10% (dez por cento), nos termos do art. 20, §4º, do CPC, conforme entendimento firmado por esta 7ª. Turma: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE APOSENTAD
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 442 95.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Camila Roseira Batissaldo (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP); 0007201-40.2013.8.26.0664; Apelaçã
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 813 243 - 0008335-43.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ad
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1409 0008895-64.2012.8.26.0604 - Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: José Luiz Germano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Ribeiro - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Sumare - REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. V. U. - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 548 Municipal de Taquaritinga; Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Mario Joao Miquelutti; Advogada: Katia Cristina Nogueira Gaviolli Bertonha (OAB: 143306/SP); 0005162-37.2008.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0005162-37.2008.8.26.0279; Ass
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1369 no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1050057-21.2015.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3298 - Andrea Aparecida de Almeida Silva - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, CONCEDO a segurança, nos termos do artigo 487, I, do CPC para determinar que o impetrado permita o acessa do impetrante ao sistema e-CRVsp. Custas pelo impetrado. Sem verba honorária, por força de lei. P.I. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA