Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo a) Membro efetivo: Katia Barbalho Diniz Costa; b) Membro suplente: Walter Cezar Braga; c) Membro efetivo: Jociane De Lourdes Valim; d) Membro suplente: Rosana Linhares Assis Figueiredo. Art. 3º – A Comissão de que trata o art. 2º deverá observar o disposto na Resolução SES/MG nº 4.441 de 20 de agosto de 2014, na realização de seus trabalhos. Art. 4º – No exercício de suas atividades, os membros da Comissão não receber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, a seguinte candidata para o cargo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada. Analista de Hematologia e Hemoterapia - Nível I - Grau A Enfermeiro Juiz de Fora CPF Nome Classificação Vaga Viviane de Fatima 04343453693 6° CH 130 Fonseca PELA SECRETARIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo DAD-3 a DAD-12 ou DAI-3 a DAI-30, bem como o servidor que exerça função pública que exija nível superior de escolaridade e os membros de Conselhos Estaduais. Faixa III: Secretário-Geral, Secretário de Estado, Secretário-Adjunto, Subsecretário, Dirigente Máximo de Órgão Autônomo, Fundação e Autarquia e seus respectivos Vices, Comandante de Aeronave, Comandante de Avião, Comandante de Avião a jato, Piloto de Helicópter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13881826 13738471 13761150 13734835 13738646 13737952 13736863 13796487 10997799 13796131 12557443 13795844 12544912 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13191820 13738893 13737044 13737218 13737721 13200332 13743760 12556908 10993582 13796222 13737911 13233069 13735386 12581989 13737085 12146155 11643368 13795208 13727573 12156899 12575254 1379432

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.002, DE 08 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1246436-8, MARCELO CESAR CONDE CASSIANO, ASP, I/A, a contar de 30/05/2015. MASP 1387640-4, RENATO ANTERO NONATO TEIXEIRA, ASP, I/A, a contar de 11/07/2015. MASP 1209831-5, SEBASTIAO VITOR MODESTO, ASP, I/A, a contar de 07/07/2015. OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 017/2015 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Homologa o Decreto Municipal nº 5, de 26 de janeiro de 2017, do Prefeito Municipal de Lontra, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO - 24 HORAS O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção dos servidores e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício COF Nº 99/2017 de 10 de fevereiro de 2017, CONCEDE, aos servidores abaixo nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SERVIDOR INATIVO – SRE DE VARGINHA Nome do Servidor Maria Silva Goncalves MASP 291092-5 Nº. Adm. 02 Cód. Classe P3 SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição Nível da Classe Professor 4 SITUAÇÃO NOVA Cód. Nível Grau Grau Classe A PEB II F Carga Horária Semanal 24 VIGÊNCIA 29/03/2012 25 677934 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9311, 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo VI - fiscalizar os convênios, contratos e ajustes garantindo a fiel execução do programa, nos termos das diretrizes estadual e federal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA Secretário de Estado da SEDINOR GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 21 999824 - 1 Processo Administrativo Punitivo nº 002/2017. A ordenadora de despe