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1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 671 faz em caráter excepcional, sendo possível após frustradas as medidas executórias contra os devedores expressos no título executivo." PODER JUDICIÁRIO Indefere-se. JUSTIÇA DO TRABALHO III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decide o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Vitória julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCOS WALACE DE OLIVEIRA em face de TE
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 348 Processo 1002014-48.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aparecido da Silva - Vistos.O autor declara-se aposentado. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita deverá apresentar cópia do último holerite, conforme já determinado às fls. 81.Intime-se
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1519 231 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ROSSANO JORGE NANI RINALDI, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) Doutor(a) Adriana Moscardi Maddi Fantini, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Araçatuba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER qu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 EXEQTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ ADVOGADO : 287003/SP - Fabio Carlos Boracini Moretti EXECTDO : Simone de Oliveira Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4003842-67.2013.8.26.0032 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R. M. S. ADVOGADO : 13332MS - LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 PROCESSO :1500078-62.2016.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcio Luiz de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500079-47.2016.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcos Andre Rocha VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 325 Processo 1000716-21.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Victor Nunes Blini - Fls. 32: Autorizo o levantamento do valor recolhido a título de custas, HOMOLOGO o pedido de extinção manifestado e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incis
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 208 Processo 0001031-47.2009.8.26.0032 (032.01.2009.001031) - Procedimento Sumário - Ângela Ornelas Ribeiro - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Verifica-se dos autos que foi aberta vista para que a parte apelada se manifestasse a respeito da proposta de acordo de fls. 111/114, conforme se verifica do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 586 publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Adriana Augusto Maeda (OAB: 125594/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0013708-90.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Clínica de Ginecologia Ob
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1571 106 - 0015858-38.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Enio Zuliani - Apelante: Carlos Alberto Garcia - Apelado: Marcos Roberto Domiciano da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Bruno Zanin Sant’anna de Moura Maia (OAB: 260090/SP) (Fls: 49) - Advogado: Alessandro Carrenho (OAB: 305766/SP) (Fls: 09) 107
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1574 Moraes (OAB: 271889/SP) (Fls: 299) - Advogada: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) (Fls: 299) - Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) (Fls: 236) - Advogado: Edson Eiji Nakamura (OAB: 180422/SP) (Fls: 14) 0018481-07.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: De