Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333618  51 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 1537-DC-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CACHOEIRA DO ARARÍ - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 08 A 10/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM ELEGÁRIO GAMA DA CONCEIÇÃO CPF: 367.158.832-20; CB PM JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR CPF: 681.192.162-53. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 1538-DI-DF-18 O

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 938 Belém, 12 de junho de 2019. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0807935-03.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCOS PAULO VILHENA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: JAMILE SOUZA MAUES OAB: 24354 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS OAB: 6173/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES OAB: 19345/PA Particip

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 428 DECISÃO A parte ré interpôs recurso inominado da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. A secretaria certificou que o recurso foi tempestivo, porém sem comprovação do preparo, conforme id. 18164073. Assim, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INOMINADO, diante da sua deserção, nos termos do art. 42, §1º da Lei no. 9.099/95. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 09 de julho de 2020.

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  47 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS 004.943.112-90 R$ 3.600,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO ELIZABETE LIMA SOARES 847.529.122-87 R$ 6.300,00 DIREITO HUMANOS ELIZABETE LIMA SOARES 847.529.122-87 R$ 4.620,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ELVIO FONSECA JÚNIOR 231.874.762-87 R$ 18.200,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR EMERSON BRANCHES DE SOUSA 442.451.222-34 R$ 7.800,00 INSTRUÇÃO POLICIAL M

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 542 Com relação aos honorários advocatícios, não há especificação do valor percentual a ser cobrado, motivo pelo qual limito o valor dos honorários a 10% sobre o valor do débito. Não obstante, verifico que o autor não apresentou as atas das assembleias que aprovaram a taxa condominial no valor de R$ 285,00. Assim, determino a intimação do autor, para emendar sua petição inicial, apresentan

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 427 Intime-se a parte sucumbente para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o pagamento, conforme cálculo ID 18307205. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à atualização do débito remanescente, retornando os autos conclusos para a adoção das medidas restritivas cabíveis. Belém, 14 de julho de 2020 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0800353-18.2016.8

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 546 PARTICIPACOES Participação: RECLAMADO Nome: MARIA CINTIA SANTOS DE QUEIROZ PROCESSO Nº 0864985-84.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base no disposto no art. 1º, §2º, VI, do Provimento n.º 006/2006 - CJRMB, manifeste-se a parte promovente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da carta de citação devolvida pelos Correios sob a justificativa de devolvido sem leitura conforme AR de ID 2060006

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 935 Belém, 16 de junho de 2020. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0817771-63.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ARARI Participação: ADVOGADO Nome: ERICK BRAGA BRITO OAB: 017450/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA OAB: 14813 Participação: EXECUTADO Nome: JULIO CESAR DE ALMEIDA PROCESSO

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 959 Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal, devendo o feito prosseguir com relação ao crime de roubo, uma vez que não foi atingido pela prescrição. DO MÉRITO Trata-se da apuração judicial da prática do crime previsto no art. 157 §2º, incisos I e II, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP. É imperioso assinalar que o feito obedeceu aos princípios do contraditório e da ampla defesa,

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.080 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ADRIANO ALENCAR DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1° de julho de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE AGOSTO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado . DECRETO DE 17 DE AG