Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhe-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens. Custas “ex lege”. P.R.I. SOROCABA, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001026-96.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: ROMULO FOZ, RODRIGO ONOFRE Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO FOZ - SP251679 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO FOZ - SP251679 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009767-60.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X FUNDACAO CULTURAL PALMARES X PEDRO PIRES DE CAMARGO MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO) X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO - ESPOLIO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO X BERTILHA PIRES DE MELLO X CELISA DE MELLO MADIA X JOSE PIRES DE MELLO X ORAIDA PIRES DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000346-77.2019.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A EXECUTADO: JOSE CALIXTO DA SILVA FILHO Nome: JOSE CALIXTO DA SILVA FILHO Endereço: RUA TREZE DE MAIO, 150, VILA GODOY, ITAPETININGA - SP - CEP: 18210-640 Valor da causa: R$ $61,620.19 D E S PA C H O Tendo em vista que os va

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JORGE OBARA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Portaria nº 05/2016 deste Juízo (art. 1º, inciso II, “a”), dê-se ciência à parte autora acerca da juntada do requerimento administrativo apresentados pelo INSS (Id 19523331). SOROCABA, 29 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003001-22.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008290-02.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X JUDITH DE OLIVEIRA PIRES X MARIA DE LOURDES ALMEIDA CAMARGO(SP194173 - CARLOS VIOLINO JUNIOR) X ALZIRA DE OLIVEIRA - ESPOLIO X SYLVINO PIRES PEDROSO - ESPOLIO X MARIA PIRES DE OLIVEIRA ESPOLIO X JULIO PEREIRA DOS SANTOS - ESPOLIO X ROSA PIRES MALONGO - ESPOLIO X AUGUSTA ROSA DE OLIVEIRA - ESPOLIO X OTAVIO CAETANO - ESPOLIO X NOEL ROSA DE ALMEIDA - ESPOLIO X OTAVIO NORBERTO DE ALMEIDA(SP19

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 16 de dezembro de 2016. Samuel de Castro Barbosa Melo Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000579-03.2016.4.03.6103 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: ADVANCE SOLUCOES TECNICAS EM PRODUTOS E SERVICOS DE TUBULACOES LTDA - EPP, JUCELINO BIJEGA, ANDREA BRITO BIJEGA Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO Intime(m)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. ATO ÍMPROBO.CLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 8.429/92. PRECEDENTES.I - Trata-se de ação civil, por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, contra ex-prefeito, por meio da qual se buscava a apuração de danos decorrentes de procedimento licitatório.II - Afastase a incidência da Súmula 7/STJ ao caso, pois adiscussão está centrada somente em matéria de direito, qual seja, a interpret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005901-60.2014.403.6103 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 3029 - LUDMILA MOREIRA DE SOUSA) X UNIMED DE SJCAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(MG048885 - LILIANE NETO BARROSO) Fls. 95/97. Ante a recusa fundamentada, pelo exequente, quanto aos bens nomeados à penhora, intime-se a executada para que efetue depósito em dinheiro ou ofereça fiança bancária, no prazo de dez dias.Decorrido o prazo sem manifestação da executada, tornem os autos conclusos. EXECUCAO FISCAL 000070

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUILHERME DA ROCHA) X AGENOR LIMA PINTO - ESPOLIO X IZAC LIMA PINTO X IRACEMA ANTUNES FERNANDES - ESPOLIO X MESSIAS LIMA PINTO X NEMIAS LIMA PINTO X JOSE CARLOS DE LIMA PINTO X JOVENIL ROSA X MARCOS NORBERTO DE ALMEIDA X PEDRO PIRES DE CAMARGO MELLO - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA 1- Em fls. 983, o Segundo Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Sorocaba alega que não fo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 321 c.c. com o artigo 319, incisos VI e VII do Novo Código de Processo Civil, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial, sob pena indeferimento, especificando as provas quais pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados. .PA 1,10 Fica o autor dispensado, contudo, de declarar sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação (artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015), eis que esta não se mostra recomendável