Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 689 PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no IDENTIFICAÇÃO mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. B

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATSum-0000141-56.2021.5.10.0009 RECLAMANTE MARCOS NERIS DE SOUZA ADVOGADO MARCELO SALES GUIMARAES(OAB: 43633/DF) ADVOGADO GABRIEL COTRIM DE SOUZA(OAB: 61006/DF) ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SALES(OAB: 60707/DF) RECLAMADO PRAMORAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO JOSE CARLOS PEREIRA PAZ(OAB: 4706/DF) 2495 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2535 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000894-81.2019.5.10.0009 RECLAMANTE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO Antonio Marques de Andrade(OAB: 6263/DF) RECLAMADO FRAGATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO FELIPE DA SILVA ALEXANDRE SOUZA(OAB: 41028/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73fb843 profe

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Notificação 2017 Diante do exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na inicial para condenar a reclamada, Processo Nº ATOrd-0001386-78.2016.5.10.0009 RECLAMANTE VICTOR HUGO RAMOS ALMEIDA ADVOGADO SIMONE DUARTE FERREIRA(OAB: 40236/DF) RECLAMADO UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO STENIO SERGIO XAVIER TAVARES(OAB: 10171/PB) ADVOGADO JOAO PA

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 914 A movimentação deverá ser comprovada no prazo de 10 dias após a efetivação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO • Custas do Processo: R$ 27,61 - recolher em guia GRU, UG 080016, no código 18740-2; • Honorários advocatícios: R$125,50 INTIMAÇÃO • Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7eaf238 Liq. Exequente.....: saldo remanescente OBSERVAÇ

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 697 Agra Belmonte, DEJT 05/08/2016, g.n.). Assim, estando os cálculos apresentados pela Executada (fls. 905/921) atento a determinação contida na coisa, inviável o acolhimento da pretensão recursal nesta fase executória, uma vez que a irresignação da Executada busca claramente alterar os JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO comandos fixados pelo título judicial. Desembarg

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RONALDO ALVES MOREIRA ANA CAROLINE TAVARES(OAB: 60943/DF) Eduardo Henrique Marques Soares(OAB: 21688/DF) FILIPE FREDERICO DA SILVA FERR

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - ALAN FABIANO PINTO DE JESUS 913 correção monetária) para o período processual (a partir do ajuizamento da ação). Quanto ao Imposto de Renda, será efetuada a retenção conforme determina o artigo 46 da Lei nº PODER JUDICIÁRIO 8.541/92. JUSTIÇA DO “Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de c�

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1449 Intimem-se as partes, para que manifestem, no prazo de 10 dias, Juiz do Trabalho Substituto interesse em apresentar os cálculos, sob pena de designação de perito-contábil às expensas da parte reclamada. Os cálculos deverão ser realizados no PJe-Calc Cidadão e deverão ser incluídos os anexos nos formatos .pdf e .pjc, conforme tutorial constante no link https:/

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Processo Nº ATSum-0000141-56.2021.5.10.0009 RECLAMANTE MARCOS NERIS DE SOUZA ADVOGADO MARCELO SALES GUIMARAES(OAB: 43633/DF) ADVOGADO GABRIEL COTRIM DE SOUZA(OAB: 61006/DF) ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SALES(OAB: 60707/DF) RECLAMADO PRAMORAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME 484 participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ante