Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2019 TATIANA PATTARO PEREIRA Juíza Federal Substituta HABEAS DATA (110) Nº 5031888-80.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCELO GOMES DE ALMEIDA PRADO Advogados do(a) IMPETRANTE: JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO - RN5696, PAULA ESTEVES DA COSTA - SP392702 IMPETRADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO DA CEF DESPACHO Considerando a ocupação do autor (engenheiro e professor de renomadas instituições de ensin

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Réu Processo Nº 0000199-56.2013.5.04.0381 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA Autor Lucia Terezinha Koch Advogado José Vanderlei Both(OAB: 28441RS) Réu Município de Rolante Advogado Daniel Alexandre Marques(OAB: 57682RS) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 161/168. Dispositivo: procedente em parte - "Sentença disponível na internet" Processo Nº 0000199-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As relações jurídicas de caráter privado são regidas pelo princípio da autonomia da vontade, ou seja, as partes são livres para contratar e, o fazendo, torna-se obrigatório o cumprimento do contratado. Com efeito, considerando o brocardo jurídico “pacta sunt servanda”, ou “os acordos devem ser observados”, preceito cuja finalidade é dar seriedade às avenças e segurança jurídica às obrigações contraídas, não há nos autos elementos suficientes para amparar o pedido form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza 1017584-2 1017745-9 1217550-1 621558-6 10/12/2020 18/01/2021 20/01/2021 04/01/2021 LUIZ CARLOS GARCIA RODRIGUES MARIA LAURA VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA RICARDO GROSSI COUTO VIVIANE DE FATIMA SOUZA Expediente 23 1431756 - 1 74.017 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 836/ 2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 836/ 2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lage, PEB1A, Matemática, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 10/08/2017; MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1114735-2, Girlaine Gandra Castro, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 22/06/2017; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo *Retifica-se a portaria 1900514/2019 publicada no dia 18/01/2019. Outorgado: Pedro******, CPF/CNPJ: 081.12******. Onde se lê: Empreendimento/Usuário: Pedro Evandro Guimarães Chicarino, CPF/ CNPJ: 081.123.268-94. Leia-se: Empreendimento: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; Usuário: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; e Mariana Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 100.693.846-44. Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP.298.438-3, Marcelo Soares dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2011, totalizando 15 meses. MASP.340.455-5, José Alfredo Fernandes, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2010, totalizando 12 meses. MASP.340.543-8, Tânia Ma