TJMG 02/04/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR INVALIDEZ:
(Retificação de Ato)
de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e
artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reformar por Invalidez os seguintes praças:
-n. 055.586-2, 3° Sargento PM QPR Eustáquio Criszostônio Teixeira,
CPF n. 385.292.116-34, a partir 01/02/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde
pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido
para todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente
ao cargo ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 10, de
01/02/2016. Obs.: Fica Retificado Ato publicado em “Diário Oficial”
n. 95 de 25/05/2016 e transcrito em BGPM n. 39 de 31/05/2016, por
conter erro de escrita.
-n. 103.905-6, 3° Sargento PM QPR Arcídio Ilídio Soares, CPF n.
864.463.556-53, a partir 01/09/2015, com os proventos integrais de
sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos
os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo
ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 70, de
01/09/2015. Obs.: Fica Retificado Ato publicado em “Diário Oficial”
n. 209 de 11/11/2017.
01 1210827 - 1
“ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM - MANHUAÇU”
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, para fins de regularização da situação funcional, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
097.920-3, VALÉRIA DE AQUINO XAVIER, PEB3P-24, referente ao
1º lustro, a partir de 09/09/2018.
01 1210916 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
- Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria
do servidor civil n. 097.920-3, VALÉRIA DE AQUINO XAVIER,
PEB3P-24, vislumbraram-se incorreções. Retifica o seguinte ato:
FÉRIAS PRÊMIO Onde se Lê: 1º Lustro a contar de 05/07/1995, MG
58, de 28/03/1998; 2º Lustro a contar de 28/07/2000, BGPM 81, de
05/12/2000; 3º Lustro a contar de 28/07/2005, BGPM 24, de 27/03/2007;
4º Lustro a contar de 26/04/2006, BGPM 61, de 10/08/2016; 5º Lustro
a contar de 25/04/2011, BGPM 61, de 10/08/2016; Leia-se: 1º Lustro
a contar de 02/08/1995; 2º Lustro a contar de 18/11/1998; 3º Lustro
a contar de 17/11/2003; 4º Lustro a contar de 15/11/2008; 5º Lustro
a contar de 14/11/2013; QUINQUENIO Onde se Lê: 1º Quinquênio
a contar de 01/11/1992, BI 05, de 01/02/1993; 2º Quinquênio a contar de 01/03/1996, BGPM 33, de 30/04/1996; 3º Quinquênio a contar de 24/04/2001, MG 161, de 25/08/2001; 4º Quinquênio a contar
de 24/04/2006, BGPM 65, de 31/08/2006; 5º Quinquênio a contar de
06/01/2011, BGPM 28, de 12/04/2011; Leia-se: 1º Quinquênio a contar
de 13/01/1993; 2º Quinquênio a contar de 12/01/1998; 3º Quinquênio a
contar de 30/04/2001; 4º Quinquênio a contar de 29/04/2006; 5º Quinquênio a contar de 28/04/2011.
01 1210913 - 1
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 104.937/2019 - PAD - 6ª RPM. O CORONEL PM
COMANDANTE DA SEXTA REGIÃO DA POLICIA MILITAR, no
uso de suas atribuições previstas nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual n. 869, de 05/07/1952, c/c artigo 171 da Lei Estadual n. 7.109,
de 13/10/1977, e artigos 15 e 16, inciso III, da Resolução n. 4.289/
Comando Geral/PMMG, de 13/01/2014, nomeia a Comissão Processante n. 137.915-5, 1º Ten PM Diogo Augusto de Oliveira (Presidente),
n. 104.103-7, Sub Ten PM Jacqueline Conceição S. de Souza (Vogal) e
n. 087.515-3, Sub Ten PM Paulo Delson da Silva (Secretário), para apurar fato em desfavor dos funcionários civis do CTPM-Lavras: R.C.A.F,
Masp. 149.904-5, Vice-Diretora, E.A.P. Masp. 167.543-8, Supervisora/
Orintadora e D.P.S. Masp. 176.081-8, Auxiliar Administrativo.
01 1211113 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8o do R-125, aprovado
pela resolução no 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do artigo
10 da Lei 10.254/1990 e do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo
3º, do Decreto no 31.930, de 15 de outubro de 1990, homologa e faz
publicar a seguinte designação para a função pública dos servidores
para exercício do Magistério Público no Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora, nº142.894-5,
Cláudia Márcia Ferreira da Costa, contar de 01 de agosto de 2016.
(a) WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
01 1211065 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.056-2, SIMONI APARECIDA DA SILVA, ASPM-1B, referentes ao 1 º lustro, a partir de 19/11/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.802-1, POLLYANA RODRIGUES PORTO NASCIMENTO,
ASPM-1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 24/02/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Jacqueline Campos Machado
883.362-6
Investigador
I
Marcelo Travassos Coutinho
1.061.085-5
Investigador
Especial
Lander Roberto Borges
1.174.172-5
Investigador
II
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.749-4, PAULA GRACIELA DE ALMEIDA MACHADO,
ASPM-1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 25/02/2019.
Andreza de Almeida
Pinto Cardoso
1.209.956-0
Investigador
I
Jefferson Rafael Marques
1.242.536-9
Investigador
II
Rafael Flausino
de Figueiredo
1.243.564-0
Investigador
II
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.868-2, PATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA, ASPM-1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 25/02/2019.
Vanessa Lima Balieiro Diniz
1.352.505-0
Investigador
I
2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Nova Lima
2ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
1ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Nova Lima
1ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
4ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Nova Lima
Juliana Miranda de Souza
1.412.025-7
Investigador
I
4ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
Pedro Queiroz de Castro
1.427.159-7
Investigador
I
2ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.871-6, GLAYSON FERREIRA DE PAULA, ASPM-1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 25/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.668-6, DANIELLA MAIA RODRIGUES MENDES,
ASPM-1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 25/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.731-2, LILIANE MARA DE OLIVEIRA MEIRELLES,
ASPM-1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 25/07/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.646-2, JOARES FRANCIS ALVES, ASPM-1C, referentes ao 1
º lustro, a partir de 25/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.642-1, EMILIANA CASSIA DA SILVA, ASPM-1B, referentes
ao 1 º lustro, a partir de 25/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.679-3, LARISSA SOUZA SANTOS, ASPM-1C, referentes ao 1
º lustro, a partir de 25/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 160.880-1, ANNE CAROLINE C. DO A. DELCIN MORATO,
PEB1A-24, referentes ao 1 º lustro, a partir de 17/04/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.496-2, WENDERSON DIONISIO ARAUJO, PEB1C-24, referentes ao 1 º lustro, a partir de 11/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 161.077-3, EGISLAINE APARECIDA RIBEIRO VIEIRA,
PEB1C-24, referentes ao 1 º lustro, a partir de 03/07/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 149.859-1, APARECIDA CARDOSO DE AZEVEDO CABRAL,
ASPM-2E, referentes ao 2 º lustro, a partir de 03/01/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 160.919-7, JAQUELINE GOMES MAGALHAES, PEB1C-24,
referentes ao 1 º lustro, a partir de 10/12/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 161.112-8, ALEXSANDRA RESENDE ROSA DE FARIA,
PEB1A-24, referentes ao 1 º lustro, a partir de 21/11/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.842-7, FRANCIELLE ALVES DOS SANTOS COSTA,
ASPM-1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 26/02/2019.
01 1211099 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.479 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Ronald
Gouveia, Delegado-Geral de Polícia, MASP 298.525-7, para responder pelo expediente da Seção de Auditoria e Fiscalização/DETRAN, procedente
da Delegacia de Polícia Interestadual/POLINTER.
71.480 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Cristiane
Ferreira Lopes, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 457.941-3, para responder pelo expediente da Coordenação Especial do 1º Departamento
de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes contra a Fauna/DEMA.
71.481 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Eric Flavio Brandão De Freitas, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 546.595-0, para prestar serviços na Corregedoria Geral de Polícia Civil,
dispensando-o de responder pela Coordenação Especial do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte.
71.482 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Vladimir
Alessandro Soares, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 386.050-9, para responder pela Coordenação de Operações Policiais/DETRAN,
dispensando-o de responder pelo expediente da Seção de Auditoria e Fiscalização/DETRAN.
71.483 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face teor
do ofício PCMG/3DEPPC/VESPASIANO/CH CART nº 178/2019, visando regularizar situação funcional, os servidores abaixo relacionados que se
encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:
Nome
Masp
Cargo
Nível
Origem
Destino
2ª Delegacia Regional de
2ª Delegacia de Polícia
Wanderson de Oliveira Froes
343.927-0
Investigador
Especial
Polícia Civil/Nova Lima
Civil de Nova Lima
2ª Delegacia Regional de
4ª Delegacia de Polícia
Giovanni Campos Machado
557.933-9
Investigador
I
Polícia Civil/Nova Lima
Civil de Nova Lima
Alexandre Henrique da
Silva Y Fernandez
1.439.785-5
Investigador
I
3ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
Patricia Magela Simões
342.492-6
Escrivã
Especial
2ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
Irineia Diva Bertolla
Amorim
1.011.028-6
Escrivã
II
Leonardo Ferreira Luciano
1.318.533-5
Escrivão
I
2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Nova Lima
Delegacia Especializada
de Atendimento a
Mulher- Nova Lima
1ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
3ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Nova Lima
2ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
3ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
1ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
4ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
Delegacia Especializada
de Atendimento a
Mulher - Nova Lima
3ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
2ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
Delegacia Especializada
de Atendimento a
Mulher- Nova Lima
3ª Delegacia de Polícia
Civil de Nova Lima
2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Nova Lima
71.484 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face teor do
ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 202/2019, visando regularizar situação funcional, os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços
na 1ª Delegacia de Polícia Civil/3ª DRPC/1º Depto, procedentes da 3ª Delegacia Regional de Venda Nova/1º Depto.
Nome
MASP
Cargo
Nível
Viviane Pereira Lopes de Freitas
668.165-4
Investigador de Polícia
Especial
Luiz Alberto Fernandes Vivas
369.881-8
Investigador de Polícia
III
Luciano Fernandes Guilherme
1.189.289-0
Investigador de Polícia
II
Silvana Aparecida de Oliveira Compasso
341.990-0
Investigador de Polícia
I
71.485 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Alexandre Vieira Braga, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 293.947-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Lagoa da
Prata/2ª DRPC Bom Despacho/7º Depto., procedente da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte.
71.486 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de
1987, concede a Juliana Pedreira Pazini Silva, MASP 1.315.155-0, Investigadora de Polícia, nível I, lotada na 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Varginha/6º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
71.487 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei
nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Eliziana Roberta Dos Santos Lopes, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.427.281-9, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Ponte Nova/20º Depto., pelo período de 8 (oito) dias, a partir de 27/03/2019.
71.488 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.056-6
Alessandra Escobar Vieira Wilke
Delegado de Polícia
1510111
341.696-3
Marcio Eustáquio Sousa Santiago
Investigador de Polícia
1510111
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.188.197-6
Frederico Jose Grossi
Delegado de Polícia
1510111
342.367-0
Marcos André Rezende
Investigador de Polícia
1510111
71.489 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária
e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.431.862-0
Alexandre Batista Marques
Investigador de Polícia
1510028
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
71.490 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Gladson Eduardo Barroso, MASP 667.811-4, Investigador de Polícia II, nível III, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão/ Santa Luzia/ 3º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Luzia.
71.491 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, César Augusto da Glória Campos Júnior, MASP 1.411.805-3, Investigador de Polícia I, nível
I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão/ Vespasiano/ 3º Depto, procedente de São José da Lapa.
01 1211196 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP 1.356.955-3, Sonia Fatima Santos Freitas, referente ao nascimento do (a) filho (a) Gustavo Santos Freitas em 08 de março de 2019.
MASP 1.237.672-9, Renato Gaviao, referente ao nascimento do (a)
filho (a) Téo Kuert Gavião em 12 de março de 2019.
MASP 668.177-9, Luzimar Aparecida De Paula Bonaparte, referente
ao nascimento do (a) filho (a) Bento Rangel Fernandes Bonaparte em
21 de fevereiro de 2019.
MASP 1.112.678-6, Marcelo Barbosa Aguiar, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Enzo Borges Arguiar em 13 de março de 2019.
MASP 458.195-5, Aguinoel Alves Duarte, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Davi Ribeiro Alves Duarte em 16 de março de 2019.
MASP 1.060.822-2, Jean Pierre Batista Neves, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Dante Lopes Neves em 12 de fevereiro de 2019.
MASP 1.242.370-3, Edychard Gomes Soares, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Eduardo Souza e Soares em 06 de março de 2019.
MASP 1.331.296-2, Tayrony Espindola Borges, referente ao nascimento do (a) filho (a) Maria Laura Espindola Rodrigues em 06 de
março de 2019.
MASP 1.130.629-7, Paulo Ramos Botelho Antunes, referente ao nascimento do (a) filho (a) Bernardo Diniz Antunes em 15 de março de
2019.
MASP 1.060.902-2, Alexandre Magno Ferreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) Maria Clara Taroni Marques Ferreira em 11 de
março de 2019.
MASP 1.413.375-5, Carlos Rodrigo Ferreira Da Silva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Julia Araujo Ferreira em 17 de fevereiro
de 2019.
MASP 1.412.764-1, Poliana Moura Hermenegildo Santos, referente
ao nascimento do (a) filho (a) Bianca Vitoria Moura Santos em 12 de
março de 2019.
MASP 1.174.307-7, Felipe Dutra Romano, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Mateus Simim Romano em 07 de março de 2019.
MASP 1.330.608-9, Fabiola Alessandra Batista De Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) Manuela Valentim Batista Oliveira em
11 de março de 2019.
MASP 1.330.608-9, Fabiola Alessandra Batista De Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) Lorenzo Valentim Batista Oliveira em 11
de março de 2019.
MASP 1.188.280-0, Daniela Dos Santos Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Luis Filipe Silva e Oliveira em 04 de março de 2019.
MASP 1.213.508-3, Lieberth De Assis Barbosa, referente ao nascimento do (a) filho (a) Davi Ribas Barbosa em 07 de março de 2019.
MASP 1.229.354-4, Rafael Locatelli Salgado, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Felipe Eller Salgado em 01 de fevereiro de 2019.
MASP 1.257.168-3, David Ferreira Da Rocha, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Samuel Tristão Rocha em 07 de março de 2019.
MASP 1.455.379-6, Elida Flabis, referente ao nascimento do (a) filho
(a) Lina Rodrigues Flabis em 03 de março de 2019.
MASP 1.378.618-1, Fernando Silva Ferreira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Henrico Andrade Ferreira em 13 de março de 2019.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 28 de fevereiro de
2019:
Onde se lê:
MASP 1.318.020-3, Alisson Victor Oliveira Reis, referente ao nascimento do (a) filho (a) Maria Rita Santos Pereira Oliveira Reis em 25
de janeiro de 2019.
Leia-se:
MASP 1.318.020-3, Alisson Victor Oliveira Reis, referente ao nascimento do (a) filho (a) Maria Rita Santos Pereira Oliveira Reis em 25
de Fevereiro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos servidores:
MASP.341.641-9, Ivanir Maria Alves, a partir de 26/03/2019, aposentadoria integral.
MASP.343.914-8, Silvana Costa Nunes, a partir de 25/03/2019, aposentadoria integral.
MASP.346.017-7, Divina Maria Nazareth Pinto Gomes, a partir de
25/03/2019, aposentadoria integral.
MASP.349.206-3, Clayhmitison Clayton Cabral, a partir de 22/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.349.313-7, Romney Ribeiro Godinho, a partir de 28/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.349.992-8, Roberto Fonseca de Melo, a partir de 25/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.367.872-9, Glause Lemos de Carvalho, a partir de 25/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.369.989-9, Samantha Helena Tourinho Lima, a partir de
29/03/2019, aposentadoria integral.
MASP.370.200-8, Joyce Clemente Fernandes, a partir de 26/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.370.230-5, Mirian Ferreira Paiva Gomes, a partir de 29/03/2019,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Invalidez-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 12/03/2019.
MASP.1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende
Onde se lê:..aposentadoria proporcional a 3602 dias;
Leia-se: ... aposentadoria proporcional a 3888 dias.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria aos servidores:
MASP.343.939-5, Zenilto Matos dos Santos, 06 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, 03 meses do 02ºqq.
MASP.352.116-8, José Cardoso, 05 meses sendo: 02 meses do 01ºqq
e 03 meses do 02ºqq.
MASP.386.122-6, Adriana Lúcia Giarola, 03 meses do 01ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP.341.758-1, Vicente de Paula Braga, a partir de 25/03/2019.
MASP.343.922-1, Wagner José Soares Fonseca, a partir de
22/03/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904012043220126.