Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOAO GOMES PESSOA(OAB: 53875/MG) MARINA CARNEIRO MATOS SILLMANN GENECI SOARES(OAB: 37460/MG) RECORRIDO ADVOGADO 536 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) MARCOS ALBERTO GOMES TRINDADE MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA(OAB: 149936/MG) RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) HUMBERTO URBANO(OAB: 103

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ausência de indícios quanto à autoria 2466 PODER JUDICIÁRIO do fato delituoso – controvérsia que implica exame aprofundado de JUSTIÇA DO fatos e provas – inviabilidade dessa análise na via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da PROCESSO Nº TST-AIRR-0010809-24.2020.5.03.0007 república pelo não provimento do agravo – recurso de a

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 25-10-2016 PUBLIC 26-10-2016) ADVOGADO “EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM ‘HABEAS CORPUS’ – alegada falta de fundamentação do ato decisório que determinou a interceptação 2469 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1081 da fundamentação do voto. Processo Nº RORSum-0010809-24.2020.5.03.0007 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE MARCOS ALBERTO GOMES TRINDADE ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA(OAB: 149936/MG) ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRAS

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE origem evidenciaram a necessidade da interceptação telefônica, com apoio em dados objetivos da ADVOGADO causa. 4. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende AGRAVANTE que ‘A técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de ADVOGADO trechos de decisão ADVOGADO anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não ADVO

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal’ (RHC 116.166, Rel. Min. ADVOGADO AGRAVADO Gilmar Mendes). 5. Agravo regimental a que se nega provimento.” (RHC 130542 AgR / SC, ADVOGADO Relator(a): Min. ROBERTO ADVOGADO BARROSO, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira ADVOGADO Turma, Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 25-

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) MARCOS ALBERTO GOMES TRINDADE MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) HELBERT LEOPOLDINO DE

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011828-07.2016.5.03.0007 AUTOR CID SILVIO SANTOS ADVOGADO MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA(OAB: 162824/MG) RÉU LOGUS PROTECTION SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ALISSON DOS SANTOS MENDES(OAB: 139721/MG) RÉU RODRIGO CASTRO JUNQUEIRA RÉU RAFAEL JUNQUEIRA SALVATERRA ADVOGADO ALISSON DOS SANTOS MENDES(OAB: 139721/MG) PERITO LEANDRO INACIO BICALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1958 AUTOR MARCOS ALBERTO GOMES TRINDADE HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA(OAB: 149936/MG) MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) documentos solicitados na petição id 6a29547 (fichas financeiras, controles

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2303 No mesmo sentido, conforme prova emprestada juntada pela por MARCOS ALBERTO GOMES TRINDADE em face de UBER reclamada (autos de nº 0010332-02.2020.5.03.0136), quanto ao DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, julgo IMPROCEDENTES os depoimento da testemunha Willian Douglas Pereira dos Santos, pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação retro. pode-se constatar t