Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOAO GOMES PESSOA(OAB: 53875/MG) MARINA CARNEIRO MATOS SILLMANN GENECI SOARES(OAB: 37460/MG) RECORRIDO ADVOGADO 536 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) MARCOS ALBERTO GOMES TRINDADE MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA(OAB: 149936/MG) RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) HUMBERTO URBANO(OAB: 103

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ausência de indícios quanto à autoria 2466 PODER JUDICIÁRIO do fato delituoso – controvérsia que implica exame aprofundado de JUSTIÇA DO fatos e provas – inviabilidade dessa análise na via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da PROCESSO Nº TST-AIRR-0010809-24.2020.5.03.0007 república pelo não provimento do agravo – recurso de a

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 25-10-2016 PUBLIC 26-10-2016) ADVOGADO “EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM ‘HABEAS CORPUS’ – alegada falta de fundamentação do ato decisório que determinou a interceptação 2469 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1081 da fundamentação do voto. Processo Nº RORSum-0010809-24.2020.5.03.0007 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE MARCOS ALBERTO GOMES TRINDADE ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA(OAB: 149936/MG) ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRAS

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE origem evidenciaram a necessidade da interceptação telefônica, com apoio em dados objetivos da ADVOGADO causa. 4. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende AGRAVANTE que ‘A técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de ADVOGADO trechos de decisão ADVOGADO anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não ADVO

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: PAULO SERGIO TOLEDO 5345 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) GASPAR & GASPAR CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ: 04.721.493/0001-00 AUTOR: MARCO ANTONIO DE FREITAS GASPAR & GASPAR CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ: 04.721.493/0001-00 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP 23639 Processo 0011158-50.2016.5.15.0066 - CEP: 14096-740 RECLAMANTE: MARCOS ALBERTO GOMES MOREIRA TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] RECLAMADA: GARCIA E CAMPOS COMÉRCIO E SERVIÇO DE PROCESSO: 0011124-75.2016.5.15.0066 IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA ME CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO OR

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 6381 Em 10 de Dezembro de 2018. Em 10 de Dezembro de 2018. bpm bpm Notificação Processo Nº RTSum-0010919-96.2018.5.15.0059 AUTOR MARCOS ALBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO DANIELLE MIRANDA GONCALVES(OAB: 325489/SP) RÉU GASPAR & GASPAR CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA(OAB: 131687/SP) Processo Nº RTOrd-0012575-25.2017.5.15.0059 AUTOR MARC

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA 4380 Recorrente(s): ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS Recorrente(s): UNIC EDUCACIONAL LTDA Inicialmente, cumpre salientar que, em razão do princípio da Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato unirrecorribilidade dos recursos, o Recurso de Revista de ID. TRT5 nº 001/2020, procedo à análise da a

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal’ (RHC 116.166, Rel. Min. ADVOGADO AGRAVADO Gilmar Mendes). 5. Agravo regimental a que se nega provimento.” (RHC 130542 AgR / SC, ADVOGADO Relator(a): Min. ROBERTO ADVOGADO BARROSO, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira ADVOGADO Turma, Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 25-