Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1287 Legal: CDCB Suposto pai: EAB SENTENÇA Trata-se de procedimento previsto na Lei nº 8.560/92, instaurado para averiguar oficiosamente a paternidade da menor LCB, atribuída por sua m¿e CDCB ao senhor EAB, todos qualificados nos autos. Considerando a certid¿o de fl. 09, segundo a qual já tramita nesta comarca aç¿o de investigaç¿o de paternidade envolvendo as mesmas partes e versando sobre o mes

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1291 reduç¿o da pena abaixo do mínimo legal. Na terceira fase, ausente causas de aumento de pena a serem reconhecidas, contudo, presente a causa especial de diminuiç¿o de pena prescrita no § 4º do art. 129 do Código Penal - entendo que a mesma deva ser aplicada a ré, pois agiu sob o domínio de violenta emoç¿o, logo em seguida a uma injusta provocaç¿o da vítima. Raz¿o pela qual diminuo a pen

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1289 relatou fato controverso ao apresentado acima, fl. 10, veja: ¿(...) que estava no interior de sua residência, na companhia da vítima Marcia Batista Duarte, que é sua vizinha, a qual segurava no colo sua irm¿ de apenas dois anos de idade, quando surgiu a indiciada Mariluce Maciel Ramos, conhecida como ¿MARI¿, que entrou através da porta da frente que estava aberta e logo se aproximou perguntand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Luzia - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 08016206 Elisabeth Alves Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 08799017 Marlene Fatima de Matos – ASB – 2 - Ribeirao das Neves 9 - 01/08/2019 A 09/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Luzia - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 08016206 Elisabeth Alves Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 08799017 Marlene Fatima de Matos – ASB – 2 - Ribeirao das Neves 9 - 01/08/2019 A 09/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 10824282 Josiane Aparecida Silva Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 11341971 Taciana Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Patis - 7 25/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 13287248 Renata Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 14248561 Danubia Gisele Santos Silveira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 142485

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 09/10/2015 - , 11644515 Karen de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 11834801 Celi Ramos de Figueiredo Filha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/10/2015 A 07/10/2015 - , 12164836 Jose Wilson Goncalves Wertz – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 05/10/2015 A 14/10/2015 - , 12194247 Rose Mary Alves Cunha – PEB – 1 - Lima Duarte - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - , 12194247 Rose Mary Alves C