Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 31 1A. VARA DE ARARUNA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00624 Processo: 0000059-78.2018.815.0061 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERIO LUIS DO NASCIMENTO CUNHA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada27.02.2019, as 11:00h (justificacao). 00625 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00560 Processo: 0001069-11.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2021 05.04.2021 a 01.10.2021. Partes: Câmara Municipal de Serra Talhada/PE e Aline da Fonseca Terto Eireli. Extrato de Contrato nº 11/2021, referente ao Processo nº 07/2021, Pregão Eletrônico nº 03/2021. Aquisição de materiais para consumo de forma parcelada com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Serra Talhada. Valor Global R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), 09.04.2021 a 31.12.2021. Partes: Câmara Mun

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 00041 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20/04/2021 09:00h VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 O FUNDO MUNICIPAL DE SALGADINHO torna público nos termos do art. 1, Lei 10.520/2002, Pregão 002/2016. Objeto: Aquisição de Ambulância simples remoção, Abertura: 18/05/2016 ás 09:00. Edital (através de pen-driver) e demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às 13:00h - Presidente da CPL. (84431) UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE TIPO: AVISO DE LCITAÇÃO Processo nº 017/2016 - Comissão: CPL - M

Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 89 social mediante devolução aos acionistas da parte excedente; b) Alteração do art. 5° do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: AGO: a) Foram aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores e as DF´s relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2016, publicadas no Jornal do Commercio e no DOE/PE, no dia 15.03.2017, juntamente com o relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, os quais foram distribuídos para cada um dos acionistas, te

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 4 Des. Carlos Martins Beltrão Filho PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000992-74.2017.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Elson Pessoa de Carvalho (def. Publico). DEFENSOR: Elson Pessoa de Carvalho. NOTÍCIACRIME – DISPENSA

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 0806401-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Márcio Rogério Mendes da Silva (Advª. Lilian da Costa Trindade – OAB/PB 25.445). Requerida: Justiça Pública.DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RE

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 36 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AREIA VARA ÚNICA DE AREIA 000016

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 bancária; DANIELLE GOMES BARBOSA, estudante; DANILO CORREIA RAMOS, estudante; DANILO DE OLIVEIRA, mecânico industrial; DAYANE FERNANDES DA CRUZ, estudante; DAYVID JEFFERSON DE ALBUQUERQUE CEZAR, estudante; DEMOSTHENES CARDOSO TAVEIRA NETO, estudante; DENISE SOUZA MOREIRA, estudante; DIGNALVA FÉLIX CAVALCANTE, estudante; DOMINGUES FELIPE C