DOEPE 07/05/2016 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
O FUNDO MUNICIPAL DE SALGADINHO torna público nos
termos do art. 1, Lei 10.520/2002, Pregão 002/2016. Objeto:
Aquisição de Ambulância simples remoção, Abertura: 18/05/2016
ás 09:00. Edital (através de pen-driver) e demais informações na
sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às 13:00h
- Presidente da CPL.
(84431)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
TIPO: AVISO DE LCITAÇÃO
Processo nº 017/2016 - Comissão: CPL - Modalidade: Tomada de
Preço nº 001/2016. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Reforma
e Manutenção do Center Park do Município de São Joaquim
do Monte. Valor Máximo Aceitável: R$ 299.760,04 (duzentos e
noventa e nove mil setecentos e sessenta reais e quatro centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura do Município de
São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – centro – São
Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; 25/05/2016; Horário:
09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
81-3753-1156, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sextafeira. Rodrigo de Carvalho Avelar – Presidente da CPL
(84437)
DIÁRIO OFICIALDO ESTADO
Orçamento para publicação abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado
da Tomada de Preços nº 002/2016, da empresa vencedora do
certame: HIBERNON LIMA ENGENHARIA LTDA-EPP, cujo objeto
é Construção da Quadra coberta da Escola Padre Venâncio
conveniada com o Governo Federal Pac nº 203860/2013 do
Município de Sirinhaém. FRANZ ARAUJO HACKER-Prefeito.
(84446)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – TIMBAÚBA/
PE
AVISO DE EDITAIS
PL – 008/2016 - PREGÃO N.º 007/2016 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: – aquisição de
material consumo odontológico. Valor Máximo – R$ 385.178,61.
Data de abertura: 20/05/2016 às 08:00h.
PL – 009/2016 - PREGÃO N.º 008/2016 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: – aquisição de
material para o SAMU. Valor Máximo Aceitável – R$ 52.856,33.
Data de abertura: 20/05/2016 às 11:00h.
PL – 010/2016 - PREGÃO N.º 009/2016 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: – aquisição de
medicamentos especiais. Valor Máximo – R$ 445.752,00. Data
de abertura: 23/05/2016 às 08:00h.
PL – 011/2016 - PREGÃO N.º 010/2016 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: – aquisição de
fórmulas e suplementos alimentares. Valor Máximo Aceitável –
R$ 206.830,00. Data de abertura: 23/05/2016 às 11:00h. Edital e
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades,
276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo
Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 06 de Maio de 2016. Danilo
Braz da Silva e Cunha. Pregoeiro.
(84425)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2016. CPL. Pregão nº 006/2016. Compras.
Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar,
hortifrutigrangeiro, destinados às escolas da rede pública de
ensino. Valor: R$ 85.396,00. Data e local da sessão de abertura:
18/05/2016 às 9:00h. Prefeitura. Maria C. M. Barbosa. Presidente
(*)
Processo nº 022/2016. CPL. Pregão nº 009/2016. Outros
Serviços. Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de limpeza e conservação, de portaria, vigia, copeiragem,
e recepção, inclusive em âmbito hospitalar, nas áreas físicas dos
prédios e logradouros públicos ou sob a responsabilidade do
Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 2.097.975,88. Data e local
da sessão de abertura: 20/05/2016 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Maria C. M. Barbosa. Presidente (*) (**) (***)
(84428)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Publicações Particulares
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANO – COMUPE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/16, Processo
Licitatório nº 002/16, Pregão Eletrônico 002/16. OBJETO:
Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica dos
Municípios Consorciados. Valor Total: R$ 1.908.858,72,
COMPROMISSADOS: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – Item: 140 , DIMACI/
MG – MATERIAL CIRURGICO LTDA – Itens: 05,07,09,22,33,36
,38,41,44,46,51,53,57,63,73,76,85,86,93,97,105,111,121,126,1
31,132,135,143 e 150, PRO MED COMERCIO DE PROTUDOS
HOSPITALARES LTDA – Item: 107, UNI HOSPITALAR LTDA
– Itens: 01,88,89,90 e 114, INOVAMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – Itens; 43,45,96 e 115, PHARMAPLUS
LTDA – Item: 21, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
– Itens: 06,59,92,109,112,147 e 156, CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FAMACEUTICOS LTDA – Itens: 17,34,35,66,94,108
e 123, DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA – Itens: 03,24,25,30,49,72,78,82,99 e 137, KAMÉDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME – Item: 156-A
e DROGAFONTE LTDA – Itens: 04,11,12,26,27,39,40,58,61,81,95
,98,104,116,120,124,127,130,144 e 146. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Moreno, 09 de maio de 2016. José Mário Barros Falcão.
Secretário Executivo
(84443)
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS – COMUPE
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica,
destinados ao Abastecimento dos Municípios Consorciados.
CONTRATADAS: DIMACI/MG – MATERIAL CIRURGICO
LTDA, contrato nº 020/16, – Valor Global R$ 496.198,35, PRO
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
contrato nº 019/16 – Valor Global R$ 3.450,00, CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, contrato nº
012/16 – Valor Global R$ 123.978,02, DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALÁRES LTDA, contrato nº 013/16
– Valor Global R$ 184.661,00, KAMEDICA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, contrato nº 018/16 – Valor
Global R$ 39.898,75, DROGAFONTE LTDA, contrato nº
022/16 – Valor Global R$ 597.241,60, UNI HOSPITALAR LTDA,
contrato nº 015/16 – Valor Global R$ 68.479,50, INOVAMED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, contrato nº 014/16 –
Valor Global R$ 116.375,00, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, contrato nº 021/16
– Valor Global R$ 53.220,00, PHARMAPLUS LTDA, contrato nº
016/16 – Valor Global R$ 2.450,00, COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, contrato nº 017/16 - Valor Global R$
222.906,50. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses contados
da data de assinatura. Moreno, 09 de maio de 2016. José Mário
Barros Falcão – Secretário Executivo.
(84444)
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A,
a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar,
em 1ª convocação, no dia 16 de maio de 2016, pelas 10:00 (dez)
horas, na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Município de
Goiana - PE, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) eleição dos membros da diretoria da sociedade; b) outros
assuntos de interesse social.
Goiana (PE), 26 de abril de 2016.
Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II
(84427)
PETROLINA PARK SHOPPING S/A
Rua Sete de Setembro, S/N, Caixa Postal n.º 06, no bairro Antônio
Cassimiro, Petrolina/PE, CEP 56302-970.
CNPJ/MF: 10.535.859/0001-59
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do PETROLINA PARK
SHOPPING S/A para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em 16/05/2016, às 09:00
horas, no endereço da sede da Companhia situado à Rua
Sete de Setembro, S/N, Caixa Postal n.º 06, no bairro Antônio
Cassimiro, Petrolina/PE, CEP 56302-970, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
a) O ajuizamento de Ação de Reparação de Danos Materiais e
Lucros Cessantes em desfavor da Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A;
b) Contratação de Advogados para o fim do disposto no “item a”
deste edital;
c) Outorga de procurações “ad judicia”, com poderes específicos,
por qualquer um dos Diretores da Companhia, para o fim do
disposto no “item a” deste edital.
aos acionistas, que a aprovaram por unanimidade dos presentes
e a assinam, sendo autenticados pela mesa diretora todos os
documentos apresentados, que foram franqueados aos acionistas
que os quisessem autenticar, os quais ficarão arquivados na
sede da Sociedade para todos os fins de direito. ACIONISTAS
PRESENTES: João Carlos Paes Mendonça – Presidente da
Mesa, acionista e representante da acionista NE300 Participações
S.A.; Bueno de Barros Wanderley- Secretário da mesa; e
Jaime de Queiroz Lima Filho representante da acionista NE300
Participações S.A.
João Carlos Paes Mendonça
Presidente da Mesa e Acionista
Bueno de Barros Wanderley
Secretário
João Carlos Paes Mendonça Jaime de Queiroz Lima Filho
P/ NE300 Participações S.A.
Acionista
(84454)
SHOPPING CENTER TACARUNA S.A.
CNPJ/MF 00.115.890/0001-87
NIRE 26300009889
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30
DE ABRIL DE 2016
DATA, HORA e LOCAL: Em 30 de abril de 2016, às 10:00
horas, na sede social situada na Avenida Governador Agamenon
Magalhães, n° 153, Santo Amaro, Recife/PE. MODO DE
CONVOCAÇÃO: Por editais de convocação publicados no Jornal
do Commercio e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
ambos nos dias 15, 21 e 28 de abril de 2016. QUORUM DE
INSTALAÇÃO: Acionistas representando a maioria das ações da
sociedade. MESA DIRETORA: Presidente – João Carlos Paes
Mendonça; Secretário – Bueno de Barros Wanderley. ORDEM DO
DIA: a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31/12/2015; b) Eleição dos Membros do Conselho
de Administração; e c) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade. ESCLARECIMENTOS: a) O Sr. Presidente
esclareceu que por não se encontrar em funcionamento o
Conselho Fiscal, não houve parecer do mesmo sobre as
demonstrações financeiras; b) Que as demonstrações financeiras
foram publicadas no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, ambos no dia 31 de março de 2016.
DELIBERAÇÕES: a) Foram aprovadas, sem reservas, as contas
dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2015, cujo relatório, contendo
o parecer da ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S., foi
distribuído para cada um dos acionistas; b) Foram eleitos para o
Conselho de Administração, os seguintes membros: Presidente:
JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA, brasileiro, casado em regime
de comunhão universal de bens, empresário, domiciliado nesta
cidade do Recife, Estado de Pernambuco, portador da Cédula
de Identidade de nº 715.764, expedida pela SDS/PE e inscrito
no CPF/MF sob o nº 002.301.204-82; Membros: MARCELO
TAVARES DE MELO, brasileiro, casado em regime de comunhão
universal de bens, empresário, domiciliado nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, portador da Cédula de Identidade de nº
1.105.277, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº
165.264.904-25 e JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO, brasileiro,
casado, economista, inscrito no Corecon/PE sob o n° 3.121 e
no CPF/MF sob o n° 145.254.024-15, domiciliado na cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente determinou a
suspensão da Assembleia pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata, que concluída e reabertos os trabalhos, foi lida
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ/MF10.502.676/0001-37
Rerratificação da Convocação para Assembleia Geral de
Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica
Pernambuco III S.A: A Termelétrica Pernambuco III S.A.,
sociedade por ações, com sede na Av. Engenho D’Água, s/
nº, Lote 666, Igarassu, Pau Ferro, Zona Rural, CEP 53670-000,
CNPJ/MF 10.502.676/0001-37 (“Emissora”) Comunica os Srs./
Sras. titulares das debêntures de sua 1ª Emissão de Debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real
e garantia fidejussória adicional (“Debenturistas” e “Debêntures”,
respectivamente), nos termos do Edital de Convocação de AGD
publicado nos dias 2, 3 e 4/05/16, da Retificação da data de
realização da assembleia que seria realizada no dia 16/05/16, às
15 hs, a qual será realizada no dia 20/05/16, na mesma hora e local,
qual seja, às 15hs, na sede da Pentágono S.A. DTVM (“Agente
Fiduciário”), localizada na Av. das Américas, 4.200, Bl 08-B, sls
302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, (“Assembleia”). Ratificamos
que a Assembleia terá a seguinte ordem do dia: Declaração ou
não do vencimento antecipado da Emissão, em razão da não
observância, pela Emissora, dos Índices Financeiros, conforme
descrito no inciso (XVIII) da Cláusula 6.25.2 da Escritura de
Emissão, referente ao período de 31/12/15. Caso o quórum mínimo
de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia
em 1ª convocação, esta será realizada em 2ª convocação no dia
31/05/16, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este
comunicado como 2ª convocação. Informações Adicionais podem
ser obtidas junto ao Agente Fiduciário ou na sede da Emissora.
Os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima
indicado portando os documentos que comprovem a titularidade
das respectivas Debêntures. Os Instrumentos de mandato
outorgados pelos debenturistas para sua representação na AGD
deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário,
situado no endereço acima mencionado, e, enviados por e-mail,
para [email protected], no prazo de 05 dias
úteis antecedentes à sua realização. RJ, 04/05/16. Termelétrica
Pernambuco III S.A.
(84375)
FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
EXERCÍCIO 2015 – NOME e CNPJ DA OS: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA – 10.667.814/0001-38
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Gerenciamento, operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde na Unidade
Pernambucana de Atendimento Especializado – UPAE CARUARU
Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 16.041.297,60
Data da assinatura e de término do contrato de gestão: 30/09/2013 à 29/09/2014. 2º Termo aditivo (24 meses): 30/09/2014 à
30/09/2016.
METAS DE
PRODUTIVIDADE
PACTUADAS
INDICADOR
RESULTADO ALCANÇADO
Consultas médicas
Consultas médicas ofertadas
Total contratado: 103.680 – Total ofertado: 99.814 –
Percentual de execução anual alcançado: 96,27%
Consultas não médicas
Consultas não médicas realizadas
Total contratado: 25.200 – Total realizado: 35.249 –
Percentual de execução anual alcançado: 139,87%
Sessões de fisioterapia
Sessões de fisioterapia realizadas
Total Contratado: 9.600 – Total realizado: 11.718 –
Percentual de execução anual alcançado: 122,06%
Cirurgias Ambulatoriais
Cirurgias ambulatoriais realizadas
Total Contratado: 3.600 – Total realizado: 4.358 –
Percentual de execução anual alcançado: 121,05%
INDICADOR
RESULTADO ALCANÇADO
Serviço de atenção ao
usuário
Percentual de resolução de queixas
(80%) e Pesquisa de satisfação do
usuário (10%)
100% Média anual
Relatório de origem do
paciente
Envio de relatório de origem do
paciente
100% Média anual
Gerenciamento clínico
Envio
dos
relatórios
gerenciamento clínico
METAS DE QUALIDADE
PACTUADAS
RESUMO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Petrolina/PE, 30 de abril de 2016.
Recife, 7 de maio de 2016
Lembramos ser imprescindível a presença de V.Sas. nas
deliberações dos interesses da Companhia.
Os acionistas poderão fazer-se representar por procuradores
constituídos de conformidade com a legislação vigente, devendo o
respectivo instrumento de mandato ser entregue na Secretaria da
Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembléia.
ARISTEU CHAVES NETO
Diretor
(84448)
VALOR
de
Relatórios enviados 100% mensalmente
RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE
GESTÃO:
Valor repassado no exercício
16.962.136,15
Total de receitas
17.720.998,44
DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
Despesa total do exercício
13.702.813,15
JOSÉ FRANCISCO DO MONTE GALVÃO JÚNIOR
Saldo do contrato de gestão
no exercício
4.018.185,29
GERENTE GERAL DA UPAE CARUARU
LUCIANO MONTEIRO NEVES REGINATO
(84447)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO
1ª REPETIÇÃO - Processo Nº: 033/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 022/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Aquisição de equipamentos de
cardiologia para Clínica do Coração deste Município. Valor
Máximo Aceitável: R$ 37.810,00 (trinta e sete mil oitocentos e
dez reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 19/05/2016; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 14 de abril de 2016.
Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. UG: PREFEITURA - AVISO DE
LICITAÇÃO 2ª REPETIÇÃO - Processo Nº: 008/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 006/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento com instalação de ares condicionados tipo
Split na Praça do PAC deste Município, conforme Termo de
Compromisso nº 0363432-85/2011 Processo nº 2692.036343285/2011. Valor Máximo Aceitável: R$ 25.803,91 (vinte e cinco mil,
oitocentos e três reais e noventa e um centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 20/05/2016;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 06 de maio de 2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro
(*). AVISO DE LICITAÇÃO 1ª REPETIÇÃO - Processo Nº:
032/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
005/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a reforma da
Praça Diogo de Braga neste Município. Valor Máximo Aceitável:
R$ 95.240,80 (noventa e cinco mil, duzentos e quarenta reais e
oitenta centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da
CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE; 24/05/2016; Horário: 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 06 de
maio de 2016. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL (*).
(F)
PÚBLICOS
OS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SALGADINHO-PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERV
IÇ
16 - Ano XCIII • NÀ 83
Receita Federal
146