Publicações Judiciais ● 13/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MINAMI MOTORS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000360 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001253-62.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: BIANCHINI (IMPETRANTE) S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) APELADO: UNIÃO -

Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : CLÉO FALLER ADVOGADO : Adersen Chrestani 0000265 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002265-06.2012.404.0000 - 9700112535/PR RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO ADVOGADO : CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL : Julio Assis Gehlen AGRAVADO ADVOGADO : RUSSELL BEDFORD BRASIL

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000387 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005379-18.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SANDRA MARIA BRANDAO ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) 0000388 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002884-94.2017.4.04.7202/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: TENEDINI CORRETORA DE SEGUROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) APELANT

Publicações Judiciais ● 10/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt APELANTE : GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt APELANTE : TELCIO CARDOSO DA PORCIUNCULA ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt APELANTE : PAULO GILBERTO NAZARETH DE SOUZA ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt APELANTE : TERCIO ROBERTO BRAGA PIRES ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e a

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CRISTIANO WAGNER INTERESSADO : CORTEL S/A : MATRISOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : MARCELO ROMANO DEHNHARDT EXEQUENTE : CONTAINERS E TRANSPORTES INTEGRADOS (SAO PAULO) S/A/ ADVOGADO : MARCELO PIRES : CRISTIANO WAGNER : MARCELO PIRES : MARCELO ROMANO DEHNHARDT : KAREN OLIVEIRA WENDLIN EXEQUENTE : CRANSTON WOODHEAD AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADO : MARCELO PIRES : CRISTIANO WAGNER : MARCELO PIRES : MARCELO ROMANO DEHNHARDT : KARE

Publicações Judiciais ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000462 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033276-21.2019.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E AGRAVADO: LUCIANA BATISTA BRITO AGRAVADO: LUCIANA BATISTA BRITO - ME 0000463 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032625-86.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS AGRAVADO: VANESSA MOREIRA SCHUNCK 0000464 AGRAVO DE INSTRUM

Publicações Judiciais ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : KAREN OLIVEIRA WENDLIN : CRISTIANO WAGNER EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ROSARIO DO SUL LTDA. ADVOGADO : MARCELO ROMANO DEHNHARDT EXEQUENTE : SANTALUCIA S/A ADVOGADO : KAREN OLIVEIRA WENDLIN EXEQUENTE : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA ACEGUA LTDA : COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA : COOPERATIVA TRITÍCOLA SAMBORJENSE LTDA : COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA/ ADVOGADO : MARCELO ROMANO DEHNHARDT EXEQUENTE : PAVIOLI S/A A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, considerando a satisfação do crédito exequendo noticiada nos autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021793-19.1994.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ABC, ARTECOLA QUIMICA S.A. EXEQUENTE: PINCEIS ATLAS

Publicações Judiciais ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 95.10.01285-8/RS EXEQUENTE : UNIMARINE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. ADVOGADO : MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES : MARCELO ROMANO DEHNHARDT : ANA LUCIA DO CANTO RUBBO e outro : HAMILTON REY ALENCASTRO : NEWTON DOMINGUES KALIL : MILTON MACHADO ROSA EXECUTADO : FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO : UNIÃO FEDERAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS RIOS E CANAIS DEPRC : MARCELO ROMANO DEHNHARDT : INTERESSADO : FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO : ROSANGELA

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: MANOEL MARCHETTI IND E COM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: MANOEL MARCHETTI IND E COM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: MANOEL MARCHETTI IND/ E COM/ LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP