Publicações Judiciais ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias."(...)" EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 99.00.03438-4/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : AIRTON DA SILVA VARGAS : ALISSON DOS SANTOS CAPELLARI EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Dê-se vista à parte exequente/interessada acerca da(s) certidão(ões) que noticia(m) o c

Publicações Judiciais ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER EXECUTADO : ERGO SA CONSTRUCAO E MONTAGEM ADVOGADO : AYTON LIMA FREITAS : MARCOS RAFAEL RUTZEN : PATRICIA ROSA DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a comprovação de que a conta corrente n. 33.803-6 do Banco do Brasil S. A., na qual foi realizado bloqueio de R$ 1.073,98, destina-se ao depósito de proventos de aposentadoria (fl. 172), tenho que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de mandado de segurança impetrado por AMASZONAS DEL PARAGUAY SOCIEDAD ANONIMA LINEAS AEREAS em face de ato imputado ao DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO (DERAT) e ao PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3a REGIÃO - PGFN, por meio do qual pretende obter provimento jurisdicional “para efeito de considerar ilegal, abusivo e arbitrário o não fornecimento de certidão positiva com efeitos negativ

Publicações Judiciais ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: PAULO ROBERTO DELFINI VIANA : RENATO PEDRO MUGNOL : VILMA BRANDT DE FREITAS : WALDEMAR KULKAMP ADVOGADO : ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. De acordo com o extrato ora anexado ao processo, a conta relativa ao precatório/RPV pago foi aberta há mais de dois anos, porém os valores ainda não foram levantados pelo beneficiário.2. Assim, intime-se a parte exequente para providenciar o levant

Publicações Judiciais ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO ROMANO DEHNHARDT INTERESSADO : COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA ADVOGADO : CRISTIANO WAGNER INTERESSADO : CORTEL S/A : MATRISOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : MARCELO ROMANO DEHNHARDT EXEQUENTE : CONTAINERS E TRANSPORTES INTEGRADOS (SAO PAULO) S/A/ ADVOGADO : MARCELO PIRES : CRISTIANO WAGNER EXEQUENTE : CRANSTON WOODHEAD AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADO : MARCELO PIRES EXEQUENTE : CRANSTON WOODHEAD - ADMINIST

Publicações Judiciais ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)"Expedido, intime-se a parte exequente para providenciar a impressão em três vias e saque dos valores no prazo de 10 (dez) dias."(...)" EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.00.048592-4/RS EXEQUENTE : COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE ADVOGADO : VANEILA MAGALI MULLER : FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO NO(S) PROCESSO

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA APELANTE: SAZAO AGROPECUARIA SA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA APELADO: OS MESMOS 0000006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024950-83.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CURSOS PROFESSOR PIVA E MARA LTDA

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA APELANTE: SAZAO AGROPECUARIA SA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA APELADO: OS MESMOS 0000006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024950-83.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CURSOS PROFESSOR PIVA E MARA LTDA

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA APELANTE: SAZAO AGROPECUARIA SA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA APELADO: OS MESMOS 0000023 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5087101-90.2014.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: GERSON AMADEU EICHENBERG (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO DIEHL XAVIER 0000024 APELAÇÃ

Publicações Judiciais ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(RÉU) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (RÉU) 0000009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006434-25.2011.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: EZOLAIDES DOS SANTOS OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROBERTO CHAMIS APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS (EXEQUENTE) 0000010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5023859-55.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - F