Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 578 Compulsando os autos, verifica-se que inexiste prova suficiente para nos convencer de que houve o desvio de função invocado pela II - FUNDAMENTAÇÃO reclamante. PRELIMINARMENTE Inicialmente, importa mencionar que a petição inicial não descreve quais as atividades exercidas efetivamente pela reclamante, nem discrimina quais eram as atividades correlatas a cada uma

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.659 Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021 Através de Convênio Firmado entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Marrilândia. Prorrogação do prazo da vigência contratual. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, Inciso IV, da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2021 a 13/11/2021. Data de Assinatura: 01/03/2021. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200803 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJ 05.149.174/0001-34. Contratado: Santa Rosa Construtora L

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188  109 Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 que versa sobre o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Para Decoração Natalina, Destinados a suprir os itens Desertos no Pe 31/2022 e Atender a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, foi considerado DESERTO devido ao não interesse de nenhuma licitante. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira. Protocolo: 877067 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . MUNICÍ

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203  121 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 tratado: Alberto de Oliveira Souza, CPF/MF nº 449.748.762-87, registro profissional sob o nº 016784/O-9/PA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais contábeis, especificamente na área de contabilidade aplicada ao setor público. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-004-CPL/ PMO. Assinatura do Termo: 10/01/2022. Vigência do Termo: iniciando-se em 12 de janeiro

Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 MUNICÍPIOS Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 GOF, Assessor Técnico de Engenharia I. Santarém, 21 de março de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura. . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA . ERRATA DE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/SESAU/2019 Na edição nº 34064 do dia 18/12/2019, que publicou o RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/SESAU/2019. O

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Nº 00176056420098152001, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator DES FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, j. Em 17-03-2016) 6. Conforme disposto na Apólice do Seguro Habitacional, o vício construtivo existente no bem financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação somente ensejará o pagamento da indenização securitária quando, em

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564 Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 4º Esta PORTARIA produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRASE. Santarém, 18 de março de 2021. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura Protocolo: 649094 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA PORTARIA Nº 060/2021 - SEMSA A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 87 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 143/2020-SEMED Constitui a Comissão de Análise Sensorial das Amostras de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Chamada Pública N°002/2020 Destinados A Alimentação Escolar. CONSIDERANDO a necessidade de avaliação para a análise das amostras dos gêneros alimentícios categoria orgânicos constantes na chamada pública N°002/2020, RESOLVE: Art.1º. Constituir a Comiss

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 63 Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 ne Lais da Silva Oliveira, Engenheira Civil, CREA 151058769-1. ART. 2° Fica designado como fiscal substituto para o presente objeto o Eng.º Sr. Cledimar Augusto da Silva, CREA nº 1502174375, Decreto nº 072/2017/ SEMGOF, Assessor Técnico de Engenharia I. ART. 3º Esta PORTARIA produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00435 Processo: 0000975-67.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYANE GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: RAYSSA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TAISLANE MENEZES A