IOEPA 21/01/2020 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094
MUNICÍPIOS
Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020
GOF, Assessor Técnico de Engenharia I. Santarém, 21 de março de 2019.
Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães
Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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ERRATA DE AVISO
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/SESAU/2019
Na edição nº 34064 do dia 18/12/2019, que publicou o RESULTADO FINAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/SESAU/2019.
ONDE SE LÊ:
ANANINDEUA, 9 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEIA-SE:
ANANINDEUA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Ananindeua/PA, 15 de janeiro de 20209.
EDILENE DE NAZARÉ MESQUITA BASTOS
PREGOEIRA/SESAU
Protocolo: 516227
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-0001
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de combustível e Derivados do Petróleo Para Atender a demanda da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa,
com abertura marcada para o dia 31/01/2020 às 08h00. Edital disponível
no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, Av. Santa Maria, nº 01, Praça da Matriz, Bairro Centro, CEP: 68.738-000 na cidade de
Santa Maria do Pará/PA, no horário de 08h00 às 13h00 e nos sites http://
santamaria.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Diana de Sousa Câmara
Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 516267
PORTARIA Nº 023/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato, Objeto:
Execução de Serviços de Construção de obras remanescentes do Hospital Materno Infantil nesta Cidade de Santarém - Pará, Eng.ª Sr.ª Joseane
Lais da Silva Oliveira, Engenheira Civil, CREA 151058769-1, Lotada nesta
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Santarém, 23 de abril de 2019.
Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães
Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura
PORTARIA Nº 026/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato, Objeto:
aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades
da SEMINFRA, Sr. Álvaro Maia de Sousa, servidor público municipal, lotado
nesta Secretaria como Chefe do Setor de Transportes. Santarém, 28 de
maio de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA Nº 028/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato,
Objeto: locação de máquinas e caminhões com operador para atender as
necessidades da SEMINFRA, Sr. Bruno Luiz Lacerda Figueiredo, Decreto
nº 423/2017-SEMGOF, lotado nesta Secretaria. Santarém, 21 de junho de
2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA Nº 028-A/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato,
Objeto: Cessão de uso de bem público, em caráter precário, do espaço
reservado para o quiosque, dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Anysio Chaves - Praça de Eventos, objetivando a
comercialização de refeições e lanches, Sr. Manoel Gilmar Pereira Santos,
Divisão de Fiscalização/ SEMINFRA, Decreto nº 122/2018-SEMGOF, lotado
nesta Secretaria. Santarém, 13 de junho de 2019. Registre-se e publiquese, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário
Municipal de Infraestrutura.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 014/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato, Objeto:
Construção da orla do Maracanã - primeira etapa, no Município de Santarém - Pará, Eng.º Sr. Cleidimar Augusto da silva, CREA nº 1502174375,
Decreto nº 072/2017/SEMGOF, Assessor Técnico de Engenharia I. Santarém, 22 de março de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA Nº 018/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato, Objeto:
Obras remanescentes de Construção da pista do lazer no Bairro da Nova
República no município de Santarém / PA, Eng.º Saulo Couto Sales, CREA/
PA 1516593049, lotado nesta Secretaria. Santarém, 4 de Abril de 2019.
Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães
Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura
PORTARIA Nº 022/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato, Objeto:
Execução de Serviços de Obras Remanescentes da Construção de Unidade
de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar do saldo do
Contrato nº 009/2014/NGO/SEMINFRA, nesta Cidade de Santarém - Pará,
objeto do CT N° 398.162-69/2012/MDSOCIAL/CAIXA, o Eng.º Sr. Cleidimar Augusto da silva, CREA nº 1502174375, Decreto nº 072/2017/SEM-
PORTARIA Nº 029/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato,
Objeto: Fornecimento de peças de reposição necessárias para conserto dos
veículos e equipamentos da SEMINFRA, Sr. Álvaro Maia de Sousa, servidor
público municipal, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA, como Chefe do Setor de Transportes. Santarém, 17 de junho
de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel
Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA Nº 031/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato, Objeto:
Pavimentação Asfáltica da Avenida Dom Frederico Costa (Trecho 1) Entre
AS Av. Moaçara a Rua Marcílio Dias - Bairro São José Operário; AV. Dom
Frederico Costa (Trecho 2) entre Rua Marcílio Dias a Rua Maringá - Bairro
São José Operário e Jutaí; Rua Vitória entre a Rua Itapuã a Rua Antônio
Bastos - Bairro Mapiri; Rua Três de Junho entre Rua Itapuã a Passagem
01 - Bairro Mapiri; Rua Itapuã entre Av. Borges Leal a Rua Três de Junho Bairro Mapiri; TRAV. Tapajoara entre Av. Borges Leal a Rua Vitória - Bairro
Mapiri; Passagem 01 entre Rua Três de Junho a Rua Vitória - Bairro Mapiri;
Passagem 02 entre Rua Três de Junho a Rua Vitória - Bairro Mapiri, com
implantação de calçadas e meio fio, objetivando o melhor escoamento da
Produção no Município de Santarém, Eng.º Saulo Couto Sales, Técnico de
Engenharia, Decreto nº 623/2017-SEMGOF, Engenheiro Civil - CREA/PA
151659304-9. Santarém, 25 de julho de 2019. Registre-se e publique-se,
dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA Nº 015/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém
- Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: Designar para atuar como fiscal de contrato, Objeto: aquisição de serras de policorte para asfalto e placas compactadoras/ vibratórias
para atender as necessidades da SEMINFRA, Eng.º Lucas Queiroz Reis, CREA
1516316118, Matrícula nª 83076, lotado nesta Secretaria. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém, 29 de Março de 2019.
Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.