Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 51 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO E CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 05 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 1 – 4 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 24/06/2021 - pág.44) Onde se lê: CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Mutum Energia SPE S.A - CGH Mutum/ Mutum Energia SP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 226 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário LOCALIZA FLEET S.A. COMPANHIA FECHADA - CNPJ/MF Nº 02.286.479/0001-08 - NIRE Nº 31300013014 Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2082/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0055836/2020-03, DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pintópolis - MG. OBJETO: 02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48. Data de Assinatura: 21/07/2020. 2 cm -21 1377912 - 1 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ DE PAULA S.A. CNPJ: 21.489.976/0001-40 31/12/2019 Federais IRPJ CSLL 31/12/2018 130 48 178 Estaduais ICMS a compensar (principalmente compensação - mercadorias em trânsito) ICMS ST/Dif. Alíquota Recolhido Indevidamente 12 Terrenos (GL¿FDções Saldos em 31 de dezembro de 2017 5.806 2.894 Aquisição Depreciação (158) Transf. %DL[D Saldos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo ...continuação Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 07/07 CNPJ nº 29.768.219/0001-17 1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHEm milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma H[HUFtFLRVIXWXURVXPDWLYRGLIHULGRVHULDUHFRQKHFLGRQDSURSRUomRGH DOtTXRWDWULEXWiULD ações ordinárias para preferenciais da Companhia e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo ...continuação Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 07/07 CNPJ nº 29.768.219/0001-17 1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHEm milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma H[HUFtFLRVIXWXURVXPDWLYRGLIHULGRVHULDUHFRQKHFLGRQDSURSRUomRGH DOtTXRWDWULEXWiULD ações ordinárias para preferenciais da Companhia e