CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1945 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: P. V. M. O. C. Advogado: Felipe Faria Toe Alves De Oliveira (OAB:BA21993-A) Apelado: Municipio De Piata Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Secretaria Municipal De Educacao, Esporte E Lazer De Piata Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 Dependência 1ª Câmara Cível Apelação 0706335-22.2019.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : M. O. C. Advogado : Floriano Julião de Oliveira Filho (OAB: 14841/AL) Advogado : Vencerlon Silva de Macedo (OAB: 15148/AL) Advogado : Carlos Henrique Ferro da Silva Santos (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 Dependência 1ª Câmara Cível Apelação 0706335-22.2019.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : M. O. C. Advogado : Floriano Julião de Oliveira Filho (OAB: 14841/AL) Advogado : Vencerlon Silva de Macedo (OAB: 15148/AL) Advogado : Carlos Henrique Ferro da Silva Santos (OAB: 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3317 Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (OAB:BA23303) Advogado: Karine Mascarenhas Silveira (OAB:BA30480) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507508-88.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (11

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2639 0012131-34.2009.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: M. O. C. Advogado: Claudia Leandra De Souza Borges Barros (OAB:BA35506) Advogado: Humberto Antonio Lantyer Oliveira (OAB:BA9561) Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282) Executado: G. P. D. C. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3934 Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0030754-49.2009.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: M. D. C. S. Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282) Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 Apelante : Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais Advogada : Rosemary Francino Ferreira (OAB: 4713/AL) Advogada : Marcella Beltrão Bentes (OAB: 13089/AL) Advogado : Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL) Apelado : João Alexandrino Batista Filho Apelada : Marilda Vieira Lima Batista Relator: Des. Tutmés Airan de Albuq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 182 15 Desse modo, sendo o valor incontroverso, tendo a verba natureza alimentar e tendo o agravante relatado a situação de necessidade pela qual está passando, acredito que é caso de atendimento do pedido de urgência. 16 Assim, DEFIRO o pedido de urgência e DETERMINO ao juiz singular a imediata expedição de alvará judi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 460 1ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Defensoria Pública Dom Estado de Alagoas Apelante : José Arnaldo da Silva Alimentos Apelado : Estado de Alagoas DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1859 21. Assim, o ato da Autoridade coatora implica na interrupção do progresso educacional, impedindo a formação do(a) Impetrante, forçando a repetição de ciclo já superado, pelo singelo argumento da existência de “data limite”. 22. Não se pode ratificar o ato impugnado. 23. Primeiro, observa-se que o próprio Conselho Nacional de Educação já abriu regra