TJAL 05/01/2021 -Pág. 460 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2737
460
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Defensoria Pública Dom Estado de Alagoas
Apelante : José Arnaldo da Silva Alimentos
Apelado : Estado de Alagoas
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0706335-22.2019.8.02.0058
Revisão
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : M. O. C.
Advogado : Floriano Julião de Oliveira Filho (OAB: 14841/AL)
Advogado : Vencerlon Silva de Macedo (OAB: 15148/AL)
Advogado : Carlos Henrique Ferro da Silva Santos (OAB: 14836/AL)
Apelante : P. L. Q. S. C.
Advogado : Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL)
Advogado : Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL)
Apelante : N. E. Q. S. C.
Advogado : Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL)
Advogado : Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL)
Apelado : P. L. Q. S. C.
Advogada : Myrelle Queiróz Silva Ferreira (OAB: 9170/AL)
Apelado : N. E. Q. S. C.
Advogado : Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL)
Apelado : M. O. C.
Advogado : Floriano Julião de Oliveira Filho (OAB: 14841/AL)
Advogado : Vencerlon Silva de Macedo (OAB: 15148/AL)
Advogado : Carlos Henrique Ferro da Silva Santos (OAB: 14836/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0706356-32.2018.8.02.0058
Indenização por Dano Moral
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Ellydy Araujo Lima
Advogado : Gabriel Lucio Silva (OAB: 8343/AL)
Apelado : Hipercard Administradora de Cartões de Crédito
Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação / Remessa Necessária n.º 0706474-14.2020.8.02.0001
Enquadramento
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Remetente : José Thomaz Nonô
Remetente : Ana Tereza Costa Pereira Maciel
Advogado : Reinaldo Costa Pereira Abreu Maciel (OAB: 16972/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º