Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.15.1.005447-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Apelante Advogada Advogado Apelado Procurador Procurador Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 : Silvano Rolim de Moura : Micheline da Silva Moura (OAB: 9501/AL) : Jessica Amélia Pimentel Leite (OAB: 12735/AL) : Município de São Miguel dos Campos : Rodrigo Fragoso Peixoto (OAB: 8820/AL) : Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (OAB: 7963/AL) : Luc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelada : Maria Luiza dos Santos Silva Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelada : Márcia Barbosa de Oliveira Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelada : Maria Terezinha Oliveira Lima Advogado : Marcos Antônio Inácio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2211 125 EMENTA :RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E POR EMPREGO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, § 2º, II E IV DO CÓDIGO PENAL). EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS COM A APLICAÇÃO DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. FASE PROCESSUAL RESERVADA AO TRIBUNAL DO JÚRI, QU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 174 LEI REESTRUTURANTE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AÇÃO PROPOSTA APÓS O REFERIDO PERÍODO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA MANTIDA SOB FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. ESTADO DE ALAGOAS. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE. POSSIBILIDAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 250 provas a produzirem nos presentes autos, momento deverão especificar as que requererem. Em não havendo manifestação, dar-se-á por encerrada a instrução processual. Após, voltem-me conclusos os autos para sentença. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 23 de outubro de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 250 provas a produzirem nos presentes autos, momento deverão especificar as que requererem. Em não havendo manifestação, dar-se-á por encerrada a instrução processual. Após, voltem-me conclusos os autos para sentença. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 23 de outubro de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Impetrado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2517 : ESTADO DE ALAGOAS : Maria das Graças Patriota Casado (OAB: 1833/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0704035-58.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Ítla Karla Cécilio da Silva Alves Advogado : Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Impetrado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2517 : ESTADO DE ALAGOAS : Maria das Graças Patriota Casado (OAB: 1833/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0704035-58.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Ítla Karla Cécilio da Silva Alves Advogado : Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB: 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 REQDA : Vivo S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.10.030683-9 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : J. M. DE J. ADVOGADO : 93977/SP - LIDIA MARIZ DE CARVALHO E SILVA REQDA : J. C. DA S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.10.029462-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jean Pereira Sampaio ADVOGADO : 245024/