Diário Oficial ● 16/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33720  55 Terça-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2018 UND MARCA / MODELO ITEM DESCRIÇÃO 13 Longarina de poltronas espaldar médio com 03 lugares com braços. Medidas aproximadas: largura total (c/braços) 1.630mm, profundidade total 610mm, altura até assento 450mm, altura total 800mm. • Assento/encosto: revestidos com tecido sintético ou vinil, com carenagem texturizada e conchas do encosto injetadas em polipropileno. Concha do assento injetada em polipropileno ou em

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 VALOR GLOBAL R$ 329.295,90 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 876/2013, Decreto nº 2.069/2006 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2018 VIGÊNCIA: De 03/09/2018 a 03/09/2019. SIGNATÁRIOS: Pe

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11975 IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que Ante o exposto, desprovejo ambos os apelos e mantenho a r. ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como Decisão a quo. horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o a

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11963 compensatório na modalidade 'banco de horas', que somente pode ser instituído por negociação coletiva. Irresignado com a r. Sentença que acolheu a conclusão pericial, (...)." busca a reclamada a reforma do julgado, eis que suas instalações se encontram dentro dos parâmetros determinados pela Portaria nº 3.214/78 e suas posteriores alterações, o que elide qual

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 21 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1183 CONFECÇÃO DE MÓDULOS DE MESAS PARA COMPOR SISTEMA INTEGRADO DIMENSÕES APROXIMADAS (VARIAÇÃO ± 5%): 1000X600X740MM, marca/fabricante: Roal, modelo especial: tampo com 25mm de espessura na cor rovere chiaro e com Painel divisório. Estrutura com a parte inferior constituída por rodapé com três dutos horizontais para passagem de fiação, sendo: a base em tubo de aço qu