Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2925 em 07.07.2020. Relativamente ao seu processo original se Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS encontram pendentes ainda o recolhimento das contribuições previdenciárias e honorários periciais (id b38a406, página 6) com prazo concedido para pagamento até 20.10.2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (5) Aparecido de Fátima Vicente não comp

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2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2923 (3) Ailton Massena compareceu na audiência realizada em 16.09.2019, deixando de se conciliar com os Demandados. Notificação (4) Aparecido Tomaz Arantes Filho celebrou acordo com o Executado Márcio Eduardo Peres Munhos na referida audiência, no valor líquido de R$ 4.000,00, sendo que a última parcela vencerá em 07.07.2020. Relativamente ao seu processo original

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2919 originariamente, 0010005-24.2015.5.15.0031, estavam pendentes de pagamento apenas contribuições previdenciárias e honorários advocatícios. Com relação aos honorários advocatícios, houve homologação do acordo em 04.10.2019 e diante do lapso de tempo já decorrido, PRESUMEM-SE QUITADOS. Em consequência, Processo: 0010521-44.2015.5.15.0031 pendem de comprovaç�

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EVERTON MACHADO GUILHERME ROBERTO DE LIMA(OAB: 330449/SP) ANA CAROLINA PAULINO ABDO(OAB: 230302/SP) GUILHERME TRINDADE ABDO(OAB: 271744/SP) APARECIDO TOMAZ ARANTES FILHO ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES(OAB: 62779/SP) VANDERLEI ANTONIO RIBEIRO DE GOUVEA ENGMAX PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - EPP GUSTAVO

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para melhor resumir as pendências ora constatadas nos autos, faz- 2918 Registro de Imóveis de Ipaussu). se a seguir um resumo de acordo com a numeração acima atribuída: Intimem-se. (1) Éverton Machado, no id 1b83744, noticiou o integral pagamento Avaré, 23.01.2020 da cláusula penal decorrente do descumprimento do acordo original, outorgando quitação e requeren

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2924 como contribuições previdenciárias devidas originariamente no A-Antes de se deliberar quanto ao prosseguimento desta execução, processo 0010005-24.2015.5.15.0031. consigno que figuram nos autos como Exequentes: C-Não havendo pagamento e tampouco manifestação conjunta (1) Everton Machado, (2) Eder Machado, (3) Ailton Massena, (4) noticiando eventual composiçã

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO próprias, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC de 2015 c/c art. 769 da CLT. ADVOGADO Oportunamente, retirem-se os nomes dos devedores do BNDT. ADVOGADO Registrem-se todos os valores pagos; por já certificada a inexistência de saldo bancário em contas judiciais vinculadas a AUTOR ADVOGADO estes autos (3d138f7), dê-se baixa e ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1959 autorizar, como no caso da escritura pública (art. 215, § 2º, do CPC) e do contrato de prestação de serviço (art. 595 do CC). Ela não se aplica ao mandato judicial. Por dois motivos: as disposições legais que disciplinam o mandato judicial não prevêem regra semelhante; ela é incompatível com a regra

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho OBS: Os procuradores deverão comunicar seus clientes da designação, uma vez que 4830 Diante da edição da Lei n,º 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do C. TST, regulamentando a expedição da CNDT, determina-se a exclusão do(s) executado(s) do Banco

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 RÉU NOROESTE PAULISTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Data de Disponibilização: 5-3-2015 (5ª. f.). Data de Publicação: 6-3-2015 (6ª. f.). DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Advogado 3691 Márcio Eduardo Peres Munhos(OAB: 280168SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Considerando-se o pagamento integral dos valores exequendos por meio do