Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 42 /2017 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Processados: A.C.H.B.A., MASP 1.021.225-6, J.C.M.B., MASP 1.151.722-4 e R.A.L., MASP 1.183.599-8, para apurar possíveis infrações ao artigo 216 da Lei Estadual nº 869/1952. Comissão Processante: Rachel Amorim Medeiros, Masp 1.248.308-7, Thelma Duarte, Masp 1.153.878-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10369544 Maria da Conceicao de Oliveira – TST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo 1359476-7 THEREZA RACHEL ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA 875914-4 CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA 0000739115012019 636836-9 ZELINA PEREIRA DE SOUSA 0006399015012019 380912-6 MARIZA MONICA ESTANISCLAU CATA PRETA 0081149015012018 0001503015012019 1322923-2 ROSILEY FERREIRA NUNES 0000513215012019 1379114-0 EDIR ADANIETE TERRINHA 0001595215012019 1269730-6 WELINGTON DE OLIVEIRA 0001617015012019 1425426-2 0006311515012019 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo §1º - Quando os serviços consistirem de observação de nível de curso de água (em posto fluviométrico) ou de nível de chuva (em posto pluviométrico) a remuneração corresponderá a ½ (meio) salário mínimo. §2º - Quando os serviços consistirem de observação hídrica de nível de curso de água e de índice pluviométrico (em posto fluviométrico/pluviométrico) a remuneração corresponderá a 1 (um) salário mínimo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JORGE LUCIO HESPANHOL JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA JORGE SOBRAL VENANCIO JOSE ADALBERTO ANTUNES DOS SANTOS JOSE ADELMO DIAS MACHADO JOSE ALBERTO AZEVEDO DE SOUZA JOSE ALEXANDER PIMENTA BOREM JOSE AMERICO DE SOUZA PIUZANA JOSE ANGELO VILASBOAS ALVES JOSE ANTONINO DE CASTRO JOSE ANTONIO DE ARAUJO JOSE ANTONIO PALMIERI JOSE APARECIDO DE SOUZA JOSE CARLOS ERNESTO ESPOSITO JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NEVES JOSE CARLOS NASCIMENTO JOSE CARLOS VACCARI J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS GERALDO ROBERTO PORTO GERALDO TAVARES DA FONSECA JR GERSON PIRES LUZ GIL PATRUS MUNDIM PENA GILBERTO ANTONIO REIS GILBERTO DEMETRIO DE AMORIM GILBERTO EUSTAQUIO DOS SANTOS GILBERTO LUIZ HOMEM PITTELLA GILBERTO PEREIRA GILBERTO SILVA TEIXEIRA GILENO TEIXEIRA DE MENEZES GILSEA DA SILVA GASPAR GILSON BATISTA GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELAADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Paulo de Tarso Celano da Silva -Recurso interposto pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda contra Deliberação nº 26.764/CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de posicionamento. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.492, de 23 de maio de 2017, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Badia Sleiman Abou El Hosn, Carlos Rodrigo Ferreira da Silva, Debora Cristina Gonçalves Siqueira, Kele Oliveira Diniz, Mara Marques de Almeida Campos, Maria José do Nascimento, Marlene Custodia de Aguiar, Schirley P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Aparício Alves Murta”- R.0.3.5.B.2., do Município de Umburatiba, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Rosa Lúcia Martins Guedes, Masp 332.514-9, a partir de 22 de julho de 2004, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre