Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECLAMADO SECURITY COURIERS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA 7248 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO Intimado(s)/Citado(s): DOS SANTOS VIANA, em 22 de Outubro de 2020, Quinta-feira. - NORIVAL PAZA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de conversão para o meio eletrônico. PODER JUDICIÁRIO - Assim, diante da pol�

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 N. 0703887-95.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS HENRIQUE PETRI RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: RJ9518 - CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF16306 - CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA DE LUCENA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º an

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) 731 físico, em que julgados procedentes em parte os pedidos, ainda não Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL transitada em julgado quanto à UNIÃO (IDs 026b618 e 12791cd). PEREIRA DA CONCEICAO. Assim, mantenha-se sobrestado o feito até o trânsito em julgado do RR-520-10.2010.5.10.0000. DECISÃO Publique-se.

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 imóvel e por isso podem ser cobradas tanto do promitente comprador como do promitente vendedor, o que por si só torna improcedentes os pedidos iniciais em relação aos requeridos RESIDENCIAL BOTANICO e ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA ? ME. Ademais, sendo legítima a cobrança diretamente do promitente comprador, não há que se falar na declaração de inexistência do débito. De fato, a dívida exis

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 de Justiça de ID 18106848. Nos termos da Portaria n. 5/2016 deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018 18:20:28. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral DECISÃO N. 0703887-95.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS HENRIQUE PETRI RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).:

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 3º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0738542-02.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAIMUNDO NONATO PEREIRA. Adv(s).: DF58158 - FRANCISCO DA SILVA ARAUJO, DF49606 - DILSON LOPES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738542-02.2018.8

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 instituído pelo Código Civil. O réu, devidamente citado e intimado (Id. 27517343), deixou de comparecer a audiência designada (Id. 2817566), impondo-se o reconhecimento da revelia, nos termos do que dispõe o artigo 20, da Lei nº 9.099/95. Como é cediço, a contumácia do réu traz como efeito material a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor na petição inicial, salvo se o

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator, SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 1º Vogal e AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABR? CIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráfica

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 3º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0721589-31.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE ALENCAR. Adv(s).: DF41964 - MARCIO ZUBA DE OLIVA. R: CLARO S.A.. Adv(s).: MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, DF39272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Número do processo: 0721589-31.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCISCO J

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 N. 0746722-07.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURICIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF52678 - WINSTON LUIZ PRADO DE SOUSA. R: NEX CONSTRUTORA , ENGENHARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF21765 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST