Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Odete Batista Ribeiro ADVOGADO : 342171/SP - Davi Pereira Amaral REQDO : Município de São José do Rio Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054863-48.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.J.F.F. ADVOGADO : 268016/SP - Carolina de Lima Pinto Silve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 1584 Nº 1049330-11.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrido: José Pereira dos Santos Filho - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a parte José Pereira dos Santos Filho para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1907 Relator: Aliende Ribeiro). “AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que indeferiu antecipação de tutela. Ação que objetiva a modificação da base de cálculo do ICMS incidente nas contas de energia elétrica, para a exclusão dos valores relativos às “Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1848 IRDR, proceda-se conforme a Resolução nº 553/2011. Int. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Fernando Bocutti Rodrigues de Almeida (OAB: 332613/SP) - Marco Antonio Antonieto Filho (OAB: 332679/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1803 Nº 0100572-93.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: André Avelino Rossi da Silva - Vistos. 1) De fato, em casos análogos, vem sendo reconhecido por este relator, ao menos ab initio, que não há risco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1921 Nº 1043455-60.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrida: Julia Duarte Selmikaitis - Recorrente: Município de São José do Rio Preto - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário, fundado no artigo 102, inciso III, alíena “a”, da Constituição da Rep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 2012 Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB: 333149/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1054874-77.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1656 Processo 1053896-03.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aguinaldo Francisco de Souza - - Antonio Carlos Solera Torres - - João Baptista Liberali - - Joao Campanha - - José Aparecido da Silva - Vistos, etc...1. Fls. 37/34 - recebo como emenda da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2210 Nº 0100578-03.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Agravado: LUIS FLAVIO DINIZ - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Agravo de Instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1941 www.conjur.com.br/2016-mar-18/prazos-cpc-nao-valem-juizado-especial-corregedora, acesso em 21/03/2016). - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1052804-87.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cíve