Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2887 “1” no endereço do local dos fatos, conforme informações que lhe foram passadas quando foi novamente chamado na Delegacia; a denúncia anônima dava conta de que estava sendo realizado tráfico de entorpecentes no local dos fatos naquela ocasião; não presenciou a venda de entorpecente, mas sim a ré g

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2986 PROCEDIMENTO COMUM 0749103-16.1985.403.6183 (00.0749103-4) - JOANA DE JESUS FARIA(SP055039 - JOSE ROBERTO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 214 - LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO) Em face do disposto na Resolução 405 de 09 de junho de 2016, que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte autora em 10 (dez) dias: a) se existem deduções a serem feitas nos termos do art. 8o da resolução 405, conforme artigo 39 da IN-SRF-1500/2014,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2246 necessários para protocolo no jurídico da ré que, em caso de descumprimento fixo, desde já , multa de dez mil reais a ser objeto de cumprimento provisório de sentença do art.410 do CPC. Int. - ADV: MATHEUS BUENO TÓFANO (OAB 470518/SP), NATANAEL RODOLFO PIAUHY DE OLIVEIRA (OAB 470565/SP) Processo 1048105-19.2022.8.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004160-70.2013.403.6183 - OSVALDO GODOI(SP307042A - MARION SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSVALDO GODOI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Resta prejudicada a análise de provável prevenção deste feito com aqueles apontados no termo de fls. 291/293, pois já afastada à fl. 68. Publique-se parte do despacho de fl. 284: ...Por fim, dê-se ciência às partes acerca do teor do(s) requisitório(s) provisório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução 4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observada as formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0015006-88.2009.403.6183 (2009.61.83.015006-0) - VENINA CLEMENTE GONCALVES(SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do E.TRF3. Tendo em vista a decisão proferida pelo E.TRF3, dando provimento a apelação do INSS e cassando a tutela, oficie-se a AADJ por meio eletrônico para as medidas cabí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0752396-57.1986.403.6183 (00.0752396-3) - GERALDO ALVES X JOSE ALVES DOS SANTOS X MATEUS AFFONSO DOS SANTOS X VICENTE RUSSI BORELLI X ORLANDO FONSECHI X GABRIEL FADER X JOSE AVELINO SOARES X JOSE ZANATTA FILHO X CARLOS ARGEMIRO FIORINI X MARIA SILVINA FIORINI X ACYLINO DE AZEVEDO X CLAUDINA RIALTO SEQUETIN X DIONISIO SEQUETIN X DOMINGOS RAFALDINI X RICARDO MASETTO X FIDELICIA DE SOUZA X LUIS FERNANDO APARECIDO PIRES X EMILIO FERRARI X RUBENS PINTO DE MAGALHAES X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a transferência do Presídio de Leopoldina I para o Presídio de Cataguases I: Fabil Feliciano Ferreira – 969946 Cataguases Ratificar a transferência do Presídio de Varginha I para o Presídio de Três Pontas I – Rita de Cássia da Luz: Marlon Luiz Oliveira Freitas – 969921 Três Pontas NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Da Penitenciária de Carmo do Parnaíba I para a Penitenciária de Formi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ofereceu, com fulcro no art. 730 do Código de Processo Civil, os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe promove MARIA NEUSA NUNES (processo nº 0009923-28.2008.403.6183), argumentando a ocorrência de excesso de execução. Apresentou a planilha de cálculos que entende correta.Afirmou que não pode concordar com o valor apresentado pelo exequente no valor de R$ 104.295,05 para 11/2015, visto que deixou de aplicar a TR na correção monetária, est

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ofereceu, com fulcro no art. 730 do Código de Processo Civil, os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe promove MARIA NEUSA NUNES (processo nº 0009923-28.2008.403.6183), argumentando a ocorrência de excesso de execução. Apresentou a planilha de cálculos que entende correta.Afirmou que não pode concordar com o valor apresentado pelo exequente no valor de R$ 104.295,05 para 11/2015, visto que deixou de aplicar a TR na correção monetária, est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga: Abrahão Lyncoln Mendes-490364 Adilson Fernandes-453932 Alberto Lincoln Andrade-272407 Alessandro Correa da Silva-277508 Alex Sandro Junio Pinto-579511 Alison Gonçalves Batista-525045 Allan Jorge Duarte-389550 Almir Florentino da Silva-104830 Altamiro Eugenio Campos-542155 Altamiro Felipe-731932 Antônio Carlos Ferreira Junior-558504 Bruno Ca