Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 presente o representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Levi Scatolin, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1037 RONAN MARTINS DE PÁDUA ALEX DE NARDI DA SILVA mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça ao autor, dispensando-o do recolhimento das custas processuais e determinar o

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 reclamante; rejeitar as preliminares de inépcia da inicial (pedidos de comissões sobre venda de veículos usados e de desvio de função/ausência de paradigma) renovadas pela reclamada em sede TERCEIRO INTERESSADO 1403 ALEX DE NARDI DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - RONAN MARTINS DE PÁDUA de contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo. PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 601 trabalhista, referentes à cota-parte do empregado, são de obrigação marco para o início da aplicação da Selic, é a ocorrida na Sentença do exequente; no entanto, este não deve suportar deduções Coletiva uma vez que a ação de execução individual/coletiva nada maiores que aquelas que sofreria se o pagamento das contribuições mais é do que um mero de

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1043 DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Relator ACÓRDÃO VOTOS Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, com a participação do Exmo. Desembargador Gerson F

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1394 DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001848-31.2016.5.17.0012 RO Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JEFTE FARIAS DOS SANTOS RECORRIDA: PODIUM VEICULOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0001848-31.2016.5.17.0012 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECO

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2080 § 5º Aplica-se ao menor o disposto no art. 390 e seu parágrafo Assim, concedo a autorização requerida pela autora, para único. participar da filmagem do vídeo expresso no contrato de id 7ceae2b Art. 406 O Juiz de Menores poderá autorizar ao menor o trabalho a e no roteiro de id 2f11193, servindo a presente decisão de alvará que se referem as letras "a" e

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1040 VOTOS Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, com a participação do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, do Exmo. Desembargador Cláudio Armando C

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviço", matéria cuja repercussão geral foi reconhecida em 05/02/2010 (DJe 16/04/10), exigiu a prova efetiva e concreta da ausência de fiscalização e da culpa in vigilando da Administração Pública, não admitindo, portanto, presunção. Consta da decisão regiona

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1034 AGRAVANTE: JEFTE FARIAS DOS SANTOS AGRAVADO: PODIUM VEICULOS LTDA VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Acórdão Processo Nº AIRO-0001848-31.2016.5.17.0012 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS AGRAVANTE JEFTE FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 13154/ES) AGRAVADO PODIUM VEICULOS LTDA ADVOGADO BRUNA CHAFFIM MARIANO

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, e presente a Procuradora RECORRIDO ADVOGADO do Trabalho, Drª. Ana Lúcia Coelho de Lima, superada a deserção em face do v. acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento ADVOGADO (Id af8671d), que deferiu o benefício da justiça gratuita ao autor, ADVOGADO