49 Resposta da Pesquisa luis afonso ferreira - em: 27/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 SENTENCA. INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLI CO. INTIME-SE A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, COM A OBSERVACAO DE QUE A AUSENCIA PODERA ENSEJAR A CONDUCAO COERCITIVA, SEM PREJUIZO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LE I. CASO ALGUMA TESTEMUNHA SEJA MILITAR, OFICIE-SE A AUTORIDADE SU PERIOR REQUISITANDO-A. NA HIPOTESE DE QUALQ
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 PROCESSO :0011526-25.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO : 129641/SP - Celia Alvarez Gamallo Piassi EXECTDO : LUIS AFONSO FERREIRA VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1009327-13.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Ad
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP, NAO HAVENDO MOT IVO PARA QUE SEJA REJEITADA LIMINARMENTE. PLANALTINA, 27 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136486-82.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIKA SILVA TELES VITIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ALVARA DE SOLTURA, O QUAL AUTORIZO, DESDE JA, SEJA ASSINADO PELA SENHORA ESCRIVA, DEVENDO O ACUSADO WESLEY ALVES RODRIGUES PIMENT A SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO PRESO POR OUTRO MOT IVO. ANOTE A ESCRIVANIA NO SPG, O ENDERECO E O TELEFONE FORNECIDO S PELO INVESTIGADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CONCLUIDO O INQUERITO, OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : RECEBO, POIS, O RECURSO DE APELACAO. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO AO SENTENCIADO (FLS. 56), PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRE SENTAR AS RAZOES DO RECURSO. EM SEGUIDA, PELO MESMO PRAZO, VISTAS AO APELADO PARA AS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600, DO CPP . FINDO OS PRAZOS PARA AS RAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 O ACUSADO. APOS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, DEVOLVAM-SE OS PRES ENTES AUTOS E OS AUTOS EM APENSO (AUTOS N 201502379664), POR TRAT AREM DO MESMO OBJETO. PLANALTINA, 17 DE JULHO DE 2015. ALANO CARD OSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 277890-24.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1620 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE FIRMINO DOS SANTOS ACUSADO : LU
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 Fabiano Henrique S de Melo (OAB 6276/AL) Jamison de Moura Lima (OAB 1529/AL) Moacir Rocha Santana (OAB 1534/AL) Shirley Araujo de Albuquerque Ferreira (OAB 14024/AL) Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0001158-55.2013.8.02.0050 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Representante
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 A PELA RE A TITULO INDENIZATORIO, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE SUBT RACAO DE BENS MOVEIS ALHEIOS NA OPORTUNIDADE DO FATO. DOS HONORAR IOS ADVOCATICIOS FIXO 7 UHD"S A TITULO DE HONORARIOS A QUEM FOI N OMEADO PARA ATUAR EM FAVOR DA RE. DAS CUSTAS DO PROCESSO CONCEDO A RE A GRATUIDADE DO ACESSO AO PODER JUDICIARIO. OPORTUNAMENTE, A POS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TORPECENTE APREENDIDA, DE MODO QUE A SUA REQUISICAO ATRASA AINDA MAIS A FINALIZACAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. PORTANTO, RELAXO A PR ISAO DO ACUSADO, DETERMINANDO SUA IMEDIATA SOLTURA. SEM PREJUIZO, CONSIDERANDO O TEOR DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NESTA ASSENTADA, A RROLO COMO TESTEMUNHA DO JUIZO O DELEGADO DE POLICIA DR. CRISTIOM ARIO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONT
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 529 Lima Juíza de Direito Adriana Maria Meneses de Mendonça (OAB 3739/AL) Adriane Cristine de Mendonça Cunha (OAB 13545/AL) Alexandre Soares Tenorio (OAB 11699/AL) Ana Tereza Palhares Basílio (OAB 74802/RJ) André Cabral Novaes (OAB 37884/PE) Bruno Di Marino (OAB 93384/RJ) Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL) Elton Go