TJGO 23/07/2015 -Pág. 2287 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015
O ACUSADO. APOS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, DEVOLVAM-SE OS PRES
ENTES AUTOS E OS AUTOS EM APENSO (AUTOS N 201502379664), POR TRAT
AREM DO MESMO OBJETO. PLANALTINA, 17 DE JULHO DE 2015. ALANO CARD
OSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 277890-24.2014.8.09.0128
AUTOS NR. : 1620
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SIMONE FIRMINO DOS SANTOS
ACUSADO
: LUIS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA , FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA NA AUSENC
IA DO ACUSADO, POR SOLICITACAO DA MESMA. ATO CONTINUO , O MM. JUI
Z ASSIM INFORMOU: EM ATENCAO A SUMULA VINCULANTE N 11, JUSTIFICO
O USO DA ALGEMA PEL O INSUFICIENTE NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS P
ARA GARANTIR A SEGURANCA DOS PRESENTES . EM SEGUIDA FOI DADO PROS
SEGUIMENTO A AUDIENCIA, MOMENTO EM QUE F ORAM COLHIDOS OS DEPOIME
NTOS DAS DEMAIS TESTEMUNHAS PRESENTES . EM SEGUID A, FOI REALIZAD
O O INTERROGATORIO DO ACUSADO , BEM COMO FORAM APRESENTADAS AS AL
EGACOES FINAIS ORAIS. NA FASE DO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM . APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEG
UINTE DESPACHO : ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL , VENHAM-ME CON
CLUSOS PARA SENTENCA . CUMPRA-SE. PLANALTINA, 20 DE JULHO DE 2015
. ALANO CARDOSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 158965-35.2015.8.09.0128
AUTOS NR. : 868
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LUCIANO MATOS DOS SANTOS
VITIMA
: O ESTADO
ADV IND
: 40614 GO - MARILIA AGUSTINHO QUEIROZ DIONISIO
DESPACHO
:
NAO OBSERVO, NA HIPOTESE, QUALQUER MOTIVO QUE POSSA ENSEJAR A ABS
OLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL RECEBO A DENUNCIA. D
ESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA OITIVA
DAS TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DOS REUS PARA O DIA 4/8/2015, AS
15:00, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 11.343/2006. INTIME-SE O A
CUSADO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E DEFESA, O MINISTER
IO PUBLICO E A DEFENSORA DO DENUNCIADO. CASO HAJA TESTEMUNHAS RES
IDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICA
O, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 21 DE JULHO DE 2015.
ALANO CARDOSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 175226-75.2015.8.09.0128
: 981
: FLAGRANTE/INQUERITO
: JFS
SMDS
VITIMA
: OE
ADV IND
: 17571 DF - GERCILENIO MENEZES DE SOUZA
41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR
DESPACHO
:
CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE A DEVOLUCAO DOS MANDADOS DE NOTI
FICACAO EXPEDIDOS AS FLS. 63 E 64, INTIMANDO, EM CASO NEGATIVO, O
OFICIAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELA DILIGENCIA PARA DEVOLVE-LOS
NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZ
E-LO. EM SEGUIDA, CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTACA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2287 de 3283