Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 20/03/2018 13:25:13 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0408268.57.2014.8.09.0164 Procedimento Comum LUCIANA DAS MERCES CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUCIANA DAS MERCES C

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 27/04/2018 14:27:49 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0408268.57.2014.8.09.0164 Procedimento Comum LUCIANA DAS MERCES CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUCIANA DAS MERCES C

Seção I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 234 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 420694-72.2012.8.09.0164(201294206940) COMARCA : CIDADE OCIDENTAL DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ESCHER AUTOR(S) : EURIDES BATISTA DANTAS JUNIOR ADV(S) : 26744/GO -JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699/GO -ROBERTO GOMES FERREIRA REU(S) : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADV(S) : 34523/GO -RAQUEL FALCAO BARROS APE

Seção I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 52 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 216137-55.2014.8.09.0164(201492161373) COMARCA : CIDADE OCIDENTAL RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA AUTOR(S) : LUCIANA DAS MERCES CARVALHO LIMA ADV(S) : 8583/DF -JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 11723/DF -ROBERTO GOMES FERREIRA 38015/DF -LUCAS MORI DE REZENDE REU(S) : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADV(S) : 29111/RJ -JULIO RAFAEL OR

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR.PROCESSO: 0408268.57.2014.8.09.0164 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0408268.57.2014.8.09.0164 COMARCA CIDADE OCIDENTAL 1ª APELANTE LUCIANA DAS MERCES CARVALHO LIMA 2º APELANTE MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL 1º APELADO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL 2ª APELADA LUCIANA DAS MERCES CARVALHO LIMA RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE VOTO Presentes os pressupostos de admissib

Seção I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 vigência da EC nº 20/98, a contagem de tempo de serviço era garantida para efeito de aposentadoria, independentemente da análise do tempo de contribuição. 3 - Mantém-se a verba honorária se adequada às regras do artigo 20, § § 3º e 4º, Código de Processo Civil. 4 - Remessa e apelo conhecidos e desprovidos. : DECISÃO: Decide o egrégio Tribunal de J

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 Adv(s) : Malu Cristina Ramos - 43472/N Apelado : Centro Universitario de Anapolis - Unievangelica Unidade Ceres Adv(s) : Lízia Vieira de Sousa - 19757/N 76 APELACAO Número Processo : 0408268.57.2014.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Relator : DES OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE Proc. de Justiça : 1ºApelante : Luciana das Merces Carvalho Lima 2ºApelante 1ºAp

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : GILBERTO OLIVEIRA SILVA : AGENCIA GOIANIA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ : 33180 GO - NAIANI FELICIO VENTURA 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS ADV IMPDO : 7913 GO - MARIA HELENA PORTES VIEIRA 22873 GO - ALICE SANTOS VELOSO DESPACHO : 200402899665 MANDADO DE SEGURANCA REMETAM-SE OS AUTOS A AGR PARA QUE AQUELE ORGAO SE MANIFESTE

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EMENTA: DUPLO APELO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. A preliminar de intempestividade levantada pela 2ª Apelada/A., não deve prosperar, vez que o prazo para a Fazenda Pública conta-se em dobro e o seu termo inicial dá-se pela intimação pessoal do representa

Seção III ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 NR. PROTOCOLO : 198835-13.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : JURACI MENDES BARBOSA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADV REQTE : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DESPACHO : COM ISTO, INDEFIRO, NESTE MOMENTO, A ANTECIPAçãO DE TUTELA AO PA SSO QUE DEIXO PARA ANALISAR NOVAMENTE O PEDIDO APóS A CONTESTAçãO DO REQUERIDO. CI