Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4702 pugnada não caracteriza a sucumbência. Na hipótese, todos os pedidos exordiais foram acolhidos, ainda que parcialmente, como é o caso do adicional noturno. Acórdão Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso obreiro para isentar o obreiro do pagamento dos honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência. Mantida a condenação da reclamada nesse aspect

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4702 pugnada não caracteriza a sucumbência. Na hipótese, todos os pedidos exordiais foram acolhidos, ainda que parcialmente, como é o caso do adicional noturno. Acórdão Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso obreiro para isentar o obreiro do pagamento dos honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência. Mantida a condenação da reclamada nesse aspect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4558 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 Processo 0000073-35.2022.8.26.0346 (processo principal 1001375-87.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.A.N. - P. - Vistos. Considerando o comprovante de depósito às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4005 JUNIOR - Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - FALTA GRAVE - REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - PRÉVIA OITIVA DO CONDENADO - AUSÊNCIA - NULIDADE. A definitiva regressão de regime prisional pela prática de falta grave exige a prévia oitiva do condenado (art. 118, § 2º, LEP), impondo-se a decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2024 Processo 1014310-63.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0006192-31.2018.8.26.0482 - Vara da Fazenda Pública) - Prudenco - Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Expeça-se o mandado. - ADV: ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB 184338/SP) MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2025 Processo 0002074-37.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0003989-58.2014.8.26.0346) (processo principal 000398958.2014.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - BENJAMIN COELHO DE LEMOS - Vistos. Passo a análise da impugnação. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2815 o novo inventariante para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, as determinações da decisão às fls. 370/371. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Martinopolis, 21 de novembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), CARLA REGINA SYL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2814 consequência, o pedido formulado por YOLANDA DE CASTRO E SILVA e LAURA DE CASTRO SOUZA em face de BANCO DO BRASIL S.A, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em atenção à causalidade, consigno que a parte autora deu causa à instauração de processo, movimentando a máquina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1959 Para tanto, deverá ser computado o termo inicial da prescrição intercorrente da vigência do novo Código de Processo Civil (16/03/2016) (art. 1.056) (súmula 150 do STF) (ressalvada a prescrição consumada em período anterior ao referido marco inicial), indicando, de forma clara e direta, a ocorrência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2515 EXPEÇA-SE o formal de partilha, eventuais alvarás necessários e INTIME-SE a Fazenda Estadual para lançamento do ITCMD, se for o caso, nos termos do artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil. Para celeridade, os interessados poderão valer-se do Tabelionato de Notas nos termos do Provimento CG nº