Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1652 RECLAMANTE A FICHA CA- DASTRAL ATUALIZADA DA MESMA JUNTO À JUCESP, EM 5 DIAS. Intimação Processo Nº RTOrd-0001709-34.2015.5.02.0044 RECLAMANTE JOAQUIM ANDRE DE FARIAS FILHO ADVOGADO ELISANGELA QUEIROZ CAVALCANTE(OAB: 291616/SP) RECLAMADO NATZAR SISTEMAS EIRELI - EPP ADVOGADO ANDRE MENDONCA PALMUTI(OAB: 176447-D/SP) RECLAMADO NATZAR SEGURANCA EIRELI - EPP ADVOGADO AND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratam-se de exceções de pré-executividade deduzidas por MARIA DA GRAÇA FERREIRA SATAKE (pessoa física e firma individual) às fls. 410-426 e LUCAS JOSÉ FERREIRA DUARTE (pessoa física e firma individual) às fls. 359-374, em que os excipientes sustentam, em síntese, serem partes ilegítimas para figurarem no polo passivo da execução fiscal, haja vista não integrarem o grupo econômico indicado pela exequente. Juntam documentos (fls. 427-438 e 375-409).Em impugnação, a União (Fazend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratam-se de exceções de pré-executividade deduzidas por MARIA DA GRAÇA FERREIRA SATAKE (pessoa física e firma individual) às fls. 234-250 (reproduzida às fls. 287-303) e LUCAS JOSÉ FERREIRA DUARTE (pessoa física e firma individual) às fls. 192-207, em que os excipientes sustentam, em síntese, serem partes ilegítimas para figurarem no polo passivo da execução fiscal, haja vista não integrarem o grupo econômico indicado pela exequente. Juntam documentos (fls. 251-272 e 208-232).Em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratam-se de exceções de pré-executividade deduzidas por MARIA DA GRAÇA FERREIRA SATAKE (pessoa física e firma individual) às fls. 316-330 e LUCAS JOSÉ FERREIRA DUARTE (pessoa física e firma individual) às fls. 343-359, em que os excipientes sustentam, em síntese, serem partes ilegítimas para figurarem no polo passivo da execução fiscal, haja vista não integrarem o grupo econômico indicado pela exequente. Juntam documentos (fls. 330-342 e 360-412).Em impugnação, a parte excepta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratam-se de exceções de pré-executividade deduzidas por MARIA DA GRAÇA FERREIRA SATAKE (pessoa física e firma individual) às fls. 240-248 e LUCAS JOSÉ FERREIRA DUARTE (pessoa física e firma individual) às fls. 261-276, em que os excipientes sustentam, em síntese, serem partes ilegítimas para figurarem no polo passivo da execução fiscal, haja vista não integrarem o grupo econômico indicado pela exequente. Juntam documentos (fls. 249-260 e 277-312).Em impugnação, a União (Fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO PADRONIZADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de exceções de pré-executividade pelos executados MARIA DA GRAÇA FERREIRA SATAKE (pessoa física e firma individual) às f. 241-268 e LUCAS JOSÉ FERREIRA DUARTE (pessoa física e firma individual) às f. 271-340.A União se manifestou quanto às exceções às f. 342-349, requerendo o não conhecimento das oposições, ou subsidiariamente o indeferimento dos pedidos.Fundamento e decido.De início, cabe consignar que o exame das alegações dos excipientes centra-se em uma cogniçã

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8635 ADVOGADO GERALDO MAGELA DA SILVA(OAB: 65865/MG) MARCELO NUNES GUIMARAES Vistos, etc. Oficie-se ao Condomínio Ville Royalle, localizado na Rodovia BR PERITO 494, km 38, Divinópolis/MG, CEP: 35.501-506, para que apresente Intimado(s)/Citado(s): em 30 dias relatório com os registros de entrada e saída no - FABRICA DE DOCES AGOVI LTDA condomínio de LUCAS JOSÉ FER

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 - ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - Celina Lima Faria Para Todas as Partes Edital 2267/2019 THIAGO MELOSI SÓRIA, Juiz a do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2046 Nº 7017116-22.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Quiteria Maria da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM E DERAM PROVIMENTO ao agravo interposto, para cassar a decisão de fls. 60/60v e declarar a pena de multa