Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2870 106 vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 0725574-23.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licenças - AUTOR: Município de Maceió - Face a informação contida no aviso de recebimento, vista ao aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 96 ADV: REGINA FATIMA ABRANTES REZENDE EZEQUIEL (OAB 36061 /MG) - Processo 0727346-21.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - AUTOR: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros dos Estados de Alagoas e Sergipe - Fetralse - Autos n°: 0727346-21.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Adriana Maria Lima da Rocha Advogado : Ricardo Fernando de Melo Fonseca Júnior (OAB: 16881/AL) Advogado : Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB: 16060/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14930A/AL) Apelante : Banco BMG S/A Advogado :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 95 22 de fevereiro de 2021 Glauquia Heires Rocha e Passos Analista Judiciário ADV: VICTOR OLIVEIRA SILVA (OAB 11637/AL), ADV: MARIANNA ANTONINO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 16066/AL) - Processo 0711059-12.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - AUTOR: Ozeas Pedro da Silva - RÉU: IP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 107 ADV: ARTHUR ÉLIO CAVALCANTE PORCIÚNCULA (OAB 10585/AL), ADV: PAULO VICTOR PARAÍZO DE MORAES (OAB 10043/AL) - Processo 0725834-32.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - AUTOR: José Ailton de Lucena Autos n°: 0725834-32.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Ailton de Lucena R�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 116 SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei nº 11.738/08. SUSTAÇÃO DE ANDAMENTO DE AÇÕES INDIVIDUAIS. POSSIBILIDADE.1. Segundo precedentes deste Superior Tribunal, “ajuizada ação coletiva atinente a macrolide

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 117 celeridade processual. Sendo assim, CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar resposta à presente demanda, em 30 (trinta dias). Após, caso haja resposta por parte da municipalidade, vista à parte autora para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, vão os autos ao Ministério Público do Es

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 97 INTELIGÊNCIA DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 138 Apelação Cível nº 0726988-95.2014.8.02.0001 , de Maceió, 7ª Vara Cível da Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 99 - Rogério Ferreira da Silva - Lucas Emanoel Paulino da Silva Santos - Maria Greici da Silva Brito - Renata Lopes da Silva - Allysson Rafael Araújo dos Santos - Emmanoel Ferreira Cardoso - Maryanna Luyza Florêncio da Silva Coelho - Ana Paula Vieira Tomás - Marcela Soares da Silva - Ademario Dantas Tojal de Almeida - Rosân

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió. Apelado : Lucas Emanoel Paulino da Silva Santos. Advogado : Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB: 9649/AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 106 Classe do Processo: Apelação Cível 0715479-60.2020.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cív