Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SEDESE 13/2021 A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, inciso LV, da Constituição da República de 1988, o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais eo art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art.1º. Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GIANI VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, da Diretoria Central de Suporte Técnico-Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA nº: 05.000283075.51 Sujeito Passivo: ELIANE REGINA DE SOUZA.CPF: 031.440.046-00. End: João Gomes, nº 314, Apto 302, Bairro Santa Efigênia.Belo Horizonte/MG. CEP: 30270-390. Uberaba, 10 de novembro de 2020. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/ 1° Nível/ Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 752908-4 752767-4 752871-4 752728-6 753137-9 752778-1 752317-8 752661-9 752792-2 1084236-7 752785-6 752902-7 752702-1 752753-4 752422-6 752957-1 752854-0 752450-7 752712-0 752573-6 753121-3 1084285-4 1183400-9 752587-6 752275-8 752817-7 752901-9 752881-3 752671-8 752819-3 752879-7 752795-5 752659-3 752692-4 752251-9 752797-1 752849-0 752828-4 752574-4 752885-4 752744-3 752577-7 753022-3 752867-2 752866-4 752766-6 752840-9 667567-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Juiz de Fora SRF/II – CONTAGEM/AF 3º NÍVEL IBIRITÉ INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de exoneração e revogação da gratificação temporária estratégica de ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 7/4/2015: onde se lê “a contar de 1/4/2015”, leia-se “a contar de 7/4/2015”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 40°41’36.052” W, 114°23’8” e 322,01 m até o vértice RVF-P-060 de coordenadas 16°44’0.577” S e 40°41’26.151” W, 119°23’7” e 482,21 m até o vértice RVF-P-061 de coordenadas 16°44’8.274” S e 40°41’11.966” W, 141°20’53” e 181,58 m até o vértice RVF-P-062 de coordenadas 16°44’12.887” S e 40°41’8.137” W, 15°2’25” e 89,38 m até o vértice RVF-P-063 de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Usinagem Montes Claros Ltda Interessado: Luiz Guilherme Vieira Maia (Excluído) CPF/IE/CNPJ: 094.800.706-00 Endereço: Rua “B”, 30 – Bairro Esplanada 39401-443 – Montes Claros - MG Montes Claros, 05 de maio de 2.015. Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL SALINAS INTIMAÇÃO Fica o contribuinte i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.