31 Resposta da Pesquisa lorena abreu aguiar - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�
8 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAMORION ALVES FONSECA, MASP 1007235-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100905, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Esta
2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA Diretora de Recursos Humanos CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à GABRIELA DINARDI RESENDE, MASP 1.274.362-1, ex servidora da SEPLAG, pela existência do débito de R$2.838,00 (dois mil oitocentos e tinta e oito reais), decorrente da percepção indevida de remuneração no período de 2/4/2012 a 30/4/2012, uma vez exonerada em 2/4/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/11/2016, atribui a FERNANDA FREIRE FERREIRA, MASP 1.351.996-1, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PC110042
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio Pinto da Silva, Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 32 ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos de Edificações e Infraestrutura na Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura do Departame
16 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Central de Administração de Pessoal concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1.988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2321, de 04 de julho de 1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03 de setembro de 2014, a GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE PINHO, MASP 1.245.913-7, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamenta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio Pinto da Silva, Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 32 ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos de Edificações e Infraestrutura na Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura do Departame