Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4056 e outro - Vistos. Havendo prova da materialidade do(s) delito(s) e indícios suficientes de autoria, e tendo em vista, ainda, a regularidade formal da peça acusatória, pois esta preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA, dando-se o(a)(s) acusado(a)(s) como incurso(a)(s) no(s) artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3359 descumprimento de horários de recolhimento e/ou para saída da Comarca, podendo receber os requerimentos dos reeducandos e enviar a este juízo para apreciação. Comunique-se ao Comandante da 3ª Cia. do 16º BPMi para que proceda à fiscalização das condições impostas, com previsão de término para 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3178 CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 348605/SP) Processo 0015386-33.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Éder Donizete Francisco - Vistos. Não obstante as alegações da(s) defesa(s) (p. 298/300), verifico que há suporte probatório para a demanda penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2871 RÉU : GUILHERME DE LIMA BARROS GAMES ADVOGADO : 222732/SP - Douglas Teodoro Fontes VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500460-30.2020.8.26.0189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2113502/2020 - Meridiano AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : LAODICEIA APARECIDA PEREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500086-62.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3113 ao recurso ministerial, para que seja retificado o cálculo de penas, considerando-se o percentual de 60% para a progressão de regime. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0007662-21.2020.8.26.0032 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1679 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP) - Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) - Liberdade Nº 0000425-84.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2081 Nº 2091164-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Paciente: GUILHERME DE LIMA BARROS GAMES - Paciente: BRENDA FERREIRA CAMARGO DOS SANTOS - Impetrante: Douglas Teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3496 Processo 0002796-19.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade - A.N. - Vistos. Não obstante as alegações da defesa (p. 346), verifico que há suporte probatório para a demanda penal e não constam quaisquer das situações que autorizam a absolvição sumária (artigo 397

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3449 (OAB 388065/SP) Processo 0007007-30.2019.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Carlos Alberto da Silva Brandao - Vistos. Nota-se que a Defensora foi nomeada para defender o acusado quando o feito estava tramitando junto ao Jecrim, considerando que há �