Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2698 que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição. - ADV: ALAN MENDES BATISTA (OAB 261500/SP) Processo 0007897-89.2015.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3099 ADV: BRUNO LARANGEIRA GOMES (OAB 347977/SP) Processo 1002627-23.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lidiane Machado Silva - Globo Resistencias de Americana Ltda Rep. José Eduardo Barroso - Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, Lei n°9.099/95. A aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1841 subjetivo à contratação, que, como não poderia ser diferente, deve se submeter à política de atendimento da empresa. Ademais, longe de qualquer dúvida de que o pedido de cancelamento se deu com a permissão do autor, estou em que não há se falar em indenização por danos extrapatrimoniais. Do expos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Márcio Rocha Pimenta de Figueiredo/Fazenda Esforços Unidos Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Couto de Magalhães de Minas/MG – PA/Nº 14030000237/2015. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. 14 1096776 - 1 Fundação Estadual do Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3049/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444106 Denize Arantes de Almeida De Lacerda – EEB – 3 - Leopoldina 30 - 21/08/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 03509080 Marcia das Dores Andrade Lima – PEB – 2 - Recreio -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 071, DE 6DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira AGOV do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11637543 Cristiane Lopes Bueno Vilela – PEB – 2 - Delfim Moreira - 02/08/2017 Fica retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 14/08/2019 tos Assuncao 12/08/2019 valho – PEB 12/08/2019 - A 28/08/2019 - , 12983995 Bruna Priscila SanCarvalho – PEB – 1 - Itabira - 1 - 12/08/2019 A , 12983995 Bruna Priscila Santos Assuncao Car– 2 - Santa Maria de Itabira - 1 - 12/08/2019 A COMUNICAÇÃO : 3268/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 071, DE 6DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira AGOV do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 14/08/2019 tos Assuncao 12/08/2019 valho – PEB 12/08/2019 - A 28/08/2019 - , 12983995 Bruna Priscila SanCarvalho – PEB – 1 - Itabira - 1 - 12/08/2019 A , 12983995 Bruna Priscila Santos Assuncao Car– 2 - Santa Maria de Itabira - 1 - 12/08/2019 A COMUNICAÇÃO : 3268/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loca