Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP935508-2, Maristânea Moreira Martins, PEBD1A-História, Admissão 01, a partir de 08/12/2020; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 55/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária: Escola Núcleo Endereço da Turma Vinculada Nº de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 131 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos da Silva – PEB – 3 - Betim - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 4 - Betim - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 Betim - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 - Betim - 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 - Betim - 1 - 29/10/2016 A 29/10/2016 - , 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 03635182 Valeria Martha Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 30/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 06139620 Darlan Jose Pereira Santana da Matta – PEB – 6 - Belo Horizonte - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 06623110 Fabiana Martins Cardeal – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 08430076 Frederico Felisberto – PEB – 1 - Santa Luzia - 20 - 02/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 08434458 Renata Pin