Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) ADVOGADO 665 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Intimado(s)/Citado(s): nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final - LEIDIJANE DE OLIVEIR

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 realizada no dia dez de maio do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prelim

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 679 audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado GEISANE COSTA SANTOS ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art. Servidor 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de Processo Nº ATOrd-0016617-04.2021.5.16.0010 AUTOR LEIDIJANE DE OLIVEIRA PASSO

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 666 21051517020694800 REQUERIMENTO Documento Diverso 21031515175739200 CALCULO FGTS Documento Diverso 000014271889 PAUTA AUDIÊNCIA 000013853810 21051517022364400 Documento Diverso 1 000014271890 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para PAUTA AUDIÊNCIA 21051517023954000 acessá

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 593 Servidor Vara do Trabalho de Barra do Corda Decisão PJe-JT Vistos, etc. 1- Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo Ente Público, Decisão PJe-JT pois tempestivos, nos termos da certidão supra. 2- Notifique-se a parte Reclamante para, querendo, impugnar os Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos, tendo em vista a possibilidade de 1- Recebo os Embar

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 361 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c81f5d CERTIDÃO PJe-JT proferido nos autos. Certifico que os presentes autos retornaram do Egrégio TRT da 16ª CERTIDÃO/CONCLUSÃO Região, com acórdão transitado em julgado. Assim, nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM.Juiz Certifico que transcorreu in albis o prazo c

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 559 pequeno valor. INTIMAÇÃO Assim, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fda2167 da VT de Barra do Corda. proferido nos autos. BARRA DO CORDA/MA, 22 de setembro de 2022. DESPACHO ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL Técnico Judiciário Vistos etc. Vara do Trabalho de Barra do Corda Dê-se v

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAILTON REVIL LIMA(OAB: 15676/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LAGO VERDE - SILVANA SOUSA RODRIGUES Processo Nº ROT-0016608-21.2021.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA NOV

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO TRABALHO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO CUSTOS LEGIS 1716 DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JURISDICIONAL. (...) RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - LEIDIJANE DE O

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 468 A própria regulamentação da matéria exige que o empregador Procedente em Parte a Reclamação Trabalhista ajuizada por regularize o depósito do fgts na conta vinculada em favor do obreiro LEANDRO DA SILVA BEZERRA em face do MUNICÍPIO DE mesmo que se trate de servidor com contratação sem prévia BARRA DO CORDA/MA, declarando a nulidade do contrato sob aprova