Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Oficial de Justiça (ID 3049612), certifico e dou fé que o exequente deve ser intimado a indicar bens penhoráveis dos executados no prazo de dois dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 00:08:32. DECISÃO Nº 0706216-57.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARGARETH BACELAR. Adv(s).: DF9

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 N. 0703690-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA. Adv(s).: DF15773 ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA, DF06545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: ANA CLAUDIA JUSTINO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703690-31.20

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Demandas Repetitivas nº 2016.00.2.020348-4, com fundamento no art. 313, inciso IV, do CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento da Câmara de Uniformização. Brasília/DF, 1 de agosto de 2016. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito Nº 0701468-79.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GILVAN RODRIGUES MARTINS. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHAR

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 N. 0706609-90.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO CANDIDO MARTINS DE BARROS. Adv(s).: DF39780 CALEB RABELO ROSA. R: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Adv(s).: PR50945 - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 925, 9º Andar, ala C, Zona Cívico-Admi

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2016 13:52:36. Nº 0702860-54.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO TAVARES MUNDIM BAESSE. Adv(s).: DF27709 - JOAO PA

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 os autos sobrestados até a resolução do incidente de uniformização. Após, anote-se conclusão para pronunciamento. P.R.I. Brasília/DF, 11 de maio de 2018. Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito N. 0705688-10.2017.8.07.0009 - RECURSO INOMINADO - A: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AVEIRO. Adv(s).: PI4273000A ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R: PATRICIA CARLA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Po

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO FERREIRA CAVALCANTE RÉU: ALEXANDRE BARROS DE MATOS, CLAYTON DA COSTA PAIXAO DECISÃO Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso inominado interposto ID 1381806 pela parte requerida apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42,

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: I ? as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo;(...)?. Desse modo, a separação dos processos no presente caso tem por único objetivo burlar a regra prevista na Lei nº 9.099/95, razão pela qual, uma vez não realizado acordo em audiência de conciliação, necessário se faz o reconhecimento da incompetência d

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 2 de junho de 2016, às 15:06:07. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto DECISÃO Nº 0731526-02.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IZABELA FROTA MELO. Adv(s).: DF15225 - IZABELA FROTA MELO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL S

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 está compatível com a média de mercado, razão pela qual não prospera a pretensão do autor de devolução da quantia despendida a tal título. Quanto às despesas cobradas sob a rubrica de Registro de Contrato, Inclusão de Gravame, Tarifa de Avaliação de Bem, Promotora de vendas e Serviços de Terceiros, tenho que melhor sorte assiste ao requerente. Com efeito, a abusividade da cobrança desse